DATA: 08/05/2014
HORA: 08h30min
LOCAL: Auditório Dep. Carlos E. Benevides.
PAUTA: Apreciação, discussão e votação de Projetos e Requerimentos.
DEPUTADOS PRESENTES: Hermínio Resende (presidiu), Mirian Sobreira, Fernanda Pessoa, Júlio César Filho e Lula Morais.
DELIBERAÇÕES:
Projeto de Lei Nº 0266/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira.
“Institui a Caminhada de Conscientização sobre o Movimento Outubro Rosa no Estado do Ceará.”
ENTRADA: 16/04/2014
RELATORIA: Deputado Hermínio Resende
PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer do relator.
Projeto de Lei Nº 0025/2014 de autoria da Deputada Inês Arruda.
“Dispõe sobre a divulgação do Movimento Outubro Rosa de conscientização sobre o Câncer de Mama.”
ENTRADA: 30/04/2014
RELATORIA: Deputado Júlio César Filho
PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer do relator.
Projeto de Indicação Nº 0030/2014 de autoria da Deputada Bethrose.
“Oriundo do Projeto de Lei n.º 253/13 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para diagnosticar hemoglobinopatias em recém-nascidos nos hospitais públicos do Estado do Ceará, e dá outras providências.”
ENTRADA: 31/03/2014
RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa
PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer da relatora.
Projeto de Indicação Nº 146/2013 de autoria da Deputada Ana Paula Cruz.
“Dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento Psicológico à Vítima de Estupro, no Estado do Ceará e dá outras providências.”
ENTRADA: 23/04/2014
RELATORIA: Deputado Hermínio Resende
PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer do relator.
Requerimento Nº 07/2014 de autoria do Deputado Lula Morais.
“Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6998, de 2013, que insere dispositivos sobre a Primeira Infância no Estatuto da Criança e do Adolescente”.
ENTRADA: 25/04/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO.
Requerimento Nº 08/2014 de autoria da Deputada Bethrose.
“Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Infância e Adolescência, com o fito de debater a importância do aleitamento materno”.
ENTRADA: 07/05/2014
POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO.