Para lembrar o Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, o Ministério Público Estadual e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE) vão realizar programação com palestras, atendimentos móveis para tirar dúvidas e fazer reclamações, programas culturais e o Balcão da Cidadania, para a retirada de documentos.
De quarta (12/03) a sexta-feira (14/03), haverá atendimento ao público em guichês espalhados pela cidade (Centro, Praia de Iracema, Náutico, Bairro de Fátima), com o objetivo de tirar dúvidas das pessoas e de abrir reclamações. Na sexta, será realizado um seminário, às 9h30, no auditório da OAB/CE, para discutir a mobilidade urbana e os impactos do Mundial no Direito do Consumidor. As inscrições devem ser feitas no próprio local, antes do evento.
A partir das 16h de sexta-feira, serão feitas homenagens a cinco pessoas que deram contribuições para a área do Direito do Consumidor. São elas: a procuradora de Justiça Maria José Marinho da Fonseca, o advogado Hélio Leitão, a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante, o advogado Antônio Cézar Alvez Ferreira e a psicóloga Maria Edna de Araújo Lima.
No sábado, é a vez de comemorar o Dia Internacional do Consumidor. Das 8h às 14h, a data será celebrada na Praça do Ferreira com diversos serviços para o público. Vão participar as seguintes instituições: Anatel; Agência Nacional de Saúde (ANS); Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR); Agência Reguladora do Ceará (Arce); Cagece; Coelce; Procon Fortaleza; Sindicato das Revendedoras de Gás do Ceará (Sincegas); e as operadoras TIM e Vivo. De acordo com Ann Celly.
Coordenado pelo MP através do Decon, o evento conta com o apoio da Assembleia Legislativa, Prefeitura de Fortaleza, Universidade Federal do Ceará (UFC), OAB/CE e da Associação Brasileira de Economistas Domésticos (ABED).
MA/LF