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Audiência debate sistema tributário para empresas de tecnologia - QR Code Friendly
Terça, 11 Março 2014 10:24

Audiência debate sistema tributário para empresas de tecnologia

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A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, realiza audiência pública para debater o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (Sistenet) e o regime tributário diferenciado no Ceará. O evento, de iniciativa da presidente do colegiado, deputada Rachel Marques (PT), será nesta quarta-feira (12/03), a partir das 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas do Legislativo.

De acordo com Rachel Marques, o Ceará tem todos os elementos objetivos e necessários “para concretizar a revolução empreendedora, com benefícios para toda a sociedade. E um desses instrumentos reais dessa onda empreendedora é o surgimento do mercado das startups no Ceará, que já apresenta seus primeiros resultados e exporta empreendedores e suas ideias para todo o Brasil”.

Como exemplos de startups de sucesso, a autora do requerimento apontou as empresas Alvanista, Vitrola, CadeTU, Táxi Simples, Logovia, TriadWorks, Delx Mobile, Inverso e Moldere. “Nas mãos dessas empresas, uma pequena ideia tem sido o primeiro passo para o futuro de seus negócios altamente criativos e inovadores”, pontua.

A parlamentar explica que, nos últimos meses, surgiram iniciativas dos governos e do mercado privado, como as aceleradoras e fundos para cidades mais ligadas à tecnologia, fora desse eixo no Sudeste. “Mas esse apoio ao empreendedor e a disponibilidade de recursos ainda são bem restritos”, acentua.

Rachel esclareceu que, para enfrentar o problema, em 1º de outubro passado, foi definida a redação final do projeto de lei do Senado 321/2012, que dispõe sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia – Sistenet – e seu regime tributário diferenciado na esfera federal. “Apesar do apoio positivo do projeto, observa-se que a lei federal, na prática, cria isenção parcial que somente vai servir para negócios em fase embrionária de tecnologia de informação, ou negócios sem expectativa de ampliar seu faturamento em um curto espaço de tempo”, ressalta.

Foram convidados para a audiência representantes do Clube de Inovação Startups-CE, da Secretaria da Fazenda do Estado, da Associação dos Jovens Empresários, da Câmara Setorial de Tecnologia, da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia de Informação e da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza.
JS/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1137 vezes Última modificação em Quarta, 12 Março 2014 13:21

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