O acordo foi assinado na quinta-feira (27/02), com a participação do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros); o coordenador do Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas do Estado do Ceará, deputado Neto Nunes (PMDB), e o chefe da unidade do IBGE no Ceará, Francisco José Moreira Lopes.

Na ocasião, Zezinho Albuquerque ressaltou a atribuição da AL de atuar de politicamente para mediar conflitos entre municípios e na resolução de casos de indefinição de limites. “Agora que a vigência deste convênio será por cinco anos e não mais de dois, como os anteriores, a ideia é que a gente possa trabalhar com mais afinco e de forma célere e finalizar este trabalho com a edição do Atlas com todos os mapas dos municípios georreferenciados do Estado”, disse.

Conforme informou Neto Nunes, o trabalho desenvolvido por meio da cooperação técnica está bastante avançado, tendo sido concluídas as macrorregiões do Litoral Leste/Jaguaribe, a Macrorregião do Cariri, e em fase de conclusão das macrorregiões de Baturité, Região Metropolitana de Fortaleza e Sertão Central.

“Sem contar os acordos que alguns prefeitos conseguiram que, de certa forma, promoveram melhorias para populações que vivem nessas áreas e acabam sofrendo com a falta de prestação de serviços públicos municipais”, acrescentou. O deputado frisou ainda o apoio e a compreensão de prefeitos e vereadores dos municípios para a realização do georreferenciamento.

De acordo com Antônio Bezerra Peixoto, assessor da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da AL, a previsão é que o Atlas de Divisas Georreferenciadas seja concluído até junho deste ano. “Este é um trabalho que tem de ser permanente na Assembleia Legislativa”, considerou.

Para o chefe do IBGE no Ceará, Francisco José Moreira Lopes, o georreferenciamento dos limites é importante, pois irá definir a malha geográfica dos municípios para a realização do censo demográfico 2015.  O georreferenciamento consiste na medição da área em questão e a descrição das características, limites e confrontações.
RW/AT