A Sessão Solene, realizada na tarde desta quarta-feira (21/03) no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa atendeu ao requerimento da deputada Mirian Sobreira (PSB). A parlamentar ressaltou a importância da Lei Maria da Penha para punir os agressores daquelas mulheres que são vítimas de violência domestica.
“A Assembleia Legislativa do Ceará possui uma das maiores bancadas femininas do Brasil. Somos nove mulheres que nos organizamos através da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher onde divulgamos e defendemos a Lei”, disse Mirian Sobreira.
O Troféu Tejucupapo é uma honraria destinada às mulheres nordestinas, seja de naturalidade ou de opção, que encaparam alguma luta de relevância social. A primeira edição do prêmio homenageou a arqueóloga franco-brasileira Niède Guidon, que defende a preservação do Parque Nacional da Serra da Capivara e descobriu que o homem habita a América há pelo menos 100 mil anos. A segunda edição premiou a economista e socióloga Tânia Barcelar por traçar estratégias para o desenvolvimento do Nordeste.
Maria da Penha disse estar muito feliz com esse prêmio por lembrar que, em sua essência, há uma história de lutas de quatro mulheres agricultoras para expulsar os colonizadores holandeses de Pernambuco.
Ressalta ainda que a lei, que leva o seu nome, veio para resgatar a dignidade da mulher brasileira. “A sociedade cria o juízo de valor que a mulher que é agredida, física ou verbalmente, está apanhando por que fez alguma coisa errada. Então a própria sociedade diz que essa mulher apanhou porque mereceu. Por isso, criamos o Instituto Maria da Penha.”
No Instituto, as mulheres recebem conhecimentos sobre direitos humanos, direitos da mulher, participam de rodas de diálogo sobre autoestima e os discutem sobre benefícios que a Lei proporciona. Orienta sobre os centros de referência e as acompanha até a delegacia, para proporcionar suporte emocional e segurança na hora de denunciar seu agressor.
PB/CP