Você está aqui: Início Últimas Notícias Agenda Cultural – Legislação criminal é tema do Judiciário em Evidência
O magistrado explica sobre aspectos vigentes do Código Penal e sobre as mudanças que devem ocorrer, principalmente com relação ao uso de entorpecentes, maus-tratos contra animais, aborto, eutanásia e ortotanásia. Segundo o juiz, a lei precisa ser mais rigorosa porque a criminalidade vem deixando a sociedade refém da violência.
O Judiciário em Evidência mostra também a reunião que o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, realizou com juízes da região de Crateús, distante 354 km de Fortaleza. Esse foi o primeiro da série de encontros que serão promovidos em todas as Zonas Judiciárias do Estado.
Será apresentada ainda reportagem sobre o funcionamento do Tribunal do Júri, que julga acusados de crimes dolosos, tentados ou consumados, contra a vida. De janeiro a setembro deste ano, as cinco Varas do Júri de Fortaleza realizaram 144 julgamentos desse tipo.
Da Redação/JU