A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (16/10), a partir das 14h30, audiência pública para apresentação de uma proposta de formação de Comitê Nacional em favor da libertação de cinco cubanos condenados nos Estados Unidos. A audiência será no Complexo de Comissões da Casa e atende a solicitação da deputada Eliane Novais (PSB).
Ainda no período da tarde, às 15h, a Comissão da Infância e Adolescência promove audiência pública para discutir desafios e avanços da Lei 12.594/12, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), na perspectiva da Gestão Municipal e Estadual. O evento atende à solicitação da deputada Bethrose (PRP) e será no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
AS/JU