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Dra.Silvana critica proposta de mudança no Código Penal referente ao aborto 	 - QR Code Friendly
Sexta, 09 Março 2012 11:30

Dra.Silvana critica proposta de mudança no Código Penal referente ao aborto

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Dep. Dra. Silvana (PMDB) Dep. Dra. Silvana (PMDB) Foto: Paulo Rocha
A deputada Dra.Silvana (PMDB) abriu os debates da sessão plenária desta sexta-feira (09/03) da Assembleia Legislativa, declarando-se contra as mudanças propostas pela Comissão de Modernização do Código Penal Brasileiro, referentes ao aborto. Segundo ela, o colegiado pretende manter a classificação do ato como criminoso, mas quer suavizar as sanções para quem o pratica.    

O anteprojeto está em elaboração no Congresso Nacional. A expectativa é de que a matéria seja regulamentada até o fim de maio. “Por isso esse é o momento ideal para discutirmos. Sei que meu posicionamento é polêmico, mas é um posicionamento pessoal. O entendimento (da Comissão) é uma armadilha política”, disse.
    
A parlamentar citou a proximidade do Dia do Nascituro, celebrado em 25 de março, para justificar sua postura. Para Dra.Silvana, é essencial a garantia do “direito de nascer”. Conforme ela, isto é assegurado em passagens da Bíblia. “O entendimento bíblico é bem claro sobre como Deus pensa em relação ao aborto”, afirmou, citando um trecho do livro de Jeremias: “antes que te formasse no ventre, te conheci. Antes que saísse da madre, te santifiquei. Às nações, te dei por profeta”.
    
Na opinião da deputada, a Comissão só não proporá a total descriminalização do aborto por pressão popular. Médica, ela discordou da argumentação de segmentos populares de que o aborto é uma “questão de saúde pública”. “A solução não é por aí. Não adianta dizer que mulheres estão morrendo. Vamos fazer políticas de conscientização. Vamos levar mais Deus para dentro das escolas desde cedo. Vamos valorizar mais a família como seio maior da sociedade”, considerou.
    
Em aparte, o deputado Delegado Cavalcante (PDT) reforçou os argumentos da colega de Plenário. Ele acha que o aborto deveria ser considerado crime hediondo. “A partir do primeiro segundo da formação, tem uma vida. A partir do momento em que a gravidez é interrompida por meio de um ato criminoso, é a mesma coisa que matar uma pessoa. Adulto tem condição de defesa. Mas a criança que está no útero, não. Quem comete esse tipo de crime, deveria raciocinar que ela nasceu da mesma forma como aquela criança que está matando”, sublinhou.
BC/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1807 vezes Última modificação em Sexta, 09 Março 2012 12:45

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