De acordo com o parlamentar, o PNE tramita no Congresso Nacional desde 2010, e a expectativa é de que ele avance e seja aprovado ainda neste ano. Também segundo ele, é preciso construir esse novo decênio com mais inclusão e mais recursos para educação, com a novidade dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro destinados à educação, até o final da vigência.

“Esta audiência tem a perspectiva de debater o PNE, porque ainda é possível que sejam feitas alterações. Contamos com a presença do senador Pimentel, que foi relator do Plano na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e queremos transformar essa luta em um movimento de cidadania pela educação”, destacou.

A deputada Rachel Marques (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia, defendeu a aprovação imediata do PNE, para que suas importantes metas sejam postas em prática o mais rápido possível. Ela salientou que a sanção do projeto pela presidente da República, Dilma Rousseff, vai garantir que 75% dos recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam destinados para a educação.

“Isso possibilita que realmente se cumpra uma das metas importantes do PNE, que é a destinação de 10% do PIB para a educação. Assim, com essa audiência, reforçamos mais uma vez a necessidade da urgência e aprovação do Plano no Senado Federal”, acrescentou.

O senador José Pimentel lembrou que foram realizadas conferências municipais de educação sobre o PNE, em 183 das 184 cidades cearenses e, entre os próximos dias 16 e 19 de outubro, acontecerá a Conferência Estadual de Educação, que é preparatória para a Conferência Nacional de Educação, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2014.

“Eu espero que, até o início do próximo mês de novembro, o Senado já tenha concluído toda a votação do PNE para os próximos dez anos e que tenhamos também a sanção por parte da presidente Dilma. Assim, poderemos fazer na Conferência Nacional uma avaliação do que foi aprovado e, ao mesmo tempo, fixar e discutir as condições de implantação das 20 metas que integram o Plano”, complementou.

Pimentel pontuou ainda que o PNE se desdobra em 239 estratégias, envolvendo a criança desde um dia de vida até o pós-doutorado, com metas objetivas e claras. Para ele, a finalidade principal é chegar à implantação do Custo Aluno-Qualidade, com 10% do PIB brasileiro aplicado na educação.

Também participaram da audiência o vereador de Fortaleza, Ronivaldo Maia (PT); o representante do Sindicato APEOC na Executiva da CUT-Ceará, professor Helder Nogueira; e o professor da Universidade Federal do Ceará e integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – Comitê Ceará, Idevaldo Bodião.
RT/JU