Realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), o evento conta com apoio do Grupo Interinstitucional de Trabalho do Programa Trabalho Seguro (Getrin 7) e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.

A presidente do colegiado, deputada Eliane Novais (PSB), destacou a importância do debate. “De acordo com o Ministério da Previdência Social, ocorrem, em média, 12 mil acidentes de trabalho por ano no Ceará. Em um terço dos casos, não é feita a comunicação do acidente de trabalho à Previdência Social”, assinalou.

Outra peculiaridade do Ceará, conforme a deputada, é o grande número dos chamados acidentes de trajeto (aqueles que ocorrem no deslocamento casa-trabalho-casa). “Eles respondem por 40% dos acidentes. Portanto, o debate da temática relacionada aos acidentes de trabalho é de extrema importância e precisa estar na pauta do dia. Esperamos bons encaminhamentos e que a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa possa contribuir de forma positiva", assinalou.

Durante o evento, a parlamentar também entregou o Troféu Jangadeiro Dragão do Mar à presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, uma homenagem dos organizadores do seminário.

O desembargador do trabalho de Minas Gerais, Sebastião Oliveira, palestrante do seminário, alertou que acontecem cerca de dois mil acidentes de trabalho diariamente no Brasil. Para ele, é fundamental focar em prevenção e esclarecer aos trabalhadores sobre seus direitos e como podem ter acesso à Justiça.

Ao final do encontro, será elaborada a Carta de Fortaleza, documento que servirá como referência nacional na orientação de ações de promoção da saúde do trabalhador e no combate aos acidentes de trabalho.

O evento está sendo transmitido pela internet. Para assistir, basta acessar a página inicial do TRT/CE e clicar no banner referente ao seminário.
JM/AT