DATA: 05/07/13 HORA: 08h30min LOCAL: Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. PAUTA: Debater a ação do Parlamento na redução da mortalidade materna e infantil. DEPUTADOS PRESENTES: Lula Morais, Bethrose. CONVIDADOS PRESENTES: Dr. João Ananias – deputado federal, Drª Carmen Zanotto – deputada federal,Dr. Arruda Bastos – Secretário da Saúde do Estado do Ceará, Drª Socorro Martins – Secretária da Saúde do Município de Fortaleza, Drª Regina Portela – representando o Conselho Regional de Medicina. RESUMO: O deputado Lula Morais (PCdoB) enalteceu o trabalho da subcomissão que, juntamente com Organização Pan Americana de Saúde, Ministério da Saúde, e secretarias de Saúde e técnicos, vem adotando medidas para reduzir a mortalidade, sobretudo a materna, no Brasil e na América Latina. Segundo ele, atualmente 64 mulheres brasileiras morrem a cada mil nascimentos. “É um número altíssimo. A meta é até 2015 reduzir a metade. Não se justifica termos hoje todo o aparato tecnológico e hospitalar de atendimento do pré-natal e ainda acontecer mortes por causa da maternidade e do nascimento das crianças. Esse trabalho é para encontrar saídas e alternativas para serem alcançados o objetivo de reduzir”, explicou. A deputada Bethrose (PRB), presidente da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia, expôs que sua maior preocupação é em relação à maternidade infantil, que embora venha diminuindo, está sendo adiada com a morte dos adolescentes. Em relação à mortalidade materna, ela lamentou o fato de políticas públicas do Governo Federal, como a Rede Cegonha, não estarem chegando a todos os municípios do Estado. O deputado federal João Ananias (PCdoB/CE), presidente da subcomissão, externou a importância da audiência, principalmente para os municípios onde, segundo ele, há poucos recursos e muitos problemas. Conforme o parlamentar, a ideia desse seminário é unir ações de técnicos e gestores “para que nós possamos apressar os passos” e também conseguir mais recursos para a saúde. Em relação aos altos índices de mortalidade de mulheres, ele informou que quase 95% dos casos são de causas evitáveis. “As mulheres pagam com a própria vida pelo simples fato de ser mãe”, acrescentou. O parlamentar disse que a meta desse colegiado em torno da problemática é que em seis meses seja apresentado relatório final “em cima do que a gente colher de propostas da sociedade, dos técnicos para nortear o nosso marco legal. Quem sabe se não surgem propostas boas que possam se transformar em leis?”, afirmou. Na sequência, foram discutidas a situação da mortalidade materna e infantil no Brasil, com Juan Cortez, do Ministério da Saúde; os desafios para redução da mortalidade materna e infantil, com Manoel Fonseca, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa); e os êxitos na implantação da Rede Cegonha nos estados, com os secretários estaduais de saúde. Ação e compromisso do Parlamento na redução da mortalidade materna e infantil – presidentes das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas. http://www.al.ce.gov.br/index.php/destaques-do-site/item/18526-05-07-2013-ls01