Você está aqui: Início Últimas Notícias Danilo Forte apresenta na AL Lei de Diretrizes Orçamentárias da União
De acordo com o deputado Lula Morais, o encontro objetivou apresentar à sociedade o que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias e buscar sugestões para aperfeiçoar o projeto. “O momento para discutir esse assunto não podia ser mais propício, pois a sociedade está indo às ruas para pedir mais educação, saúde e políticas públicas. Precisamos saber quais os anseios da população”, observou.
Durante o encontro, o relator do projeto, Danilo Forte, explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que irá definir onde e quanto será gasto no ano seguinte pelo governo federal. A matéria deverá ser votada no plenário do Congresso Nacional até 17 de julho, caso contrário, o recesso parlamentar fica suspenso.
Entre os temas que foram incluídos na LDO deste ano estão obras de infraestrutura e logística. É o caso da transposição das águas do rio São Francisco, da ferrovia Transnordestina e de estradas federais, como a duplicação da BR-222 de São Luís até Fortaleza, interligando todas as capitais do Nordeste, e da BR-304 de Aracati até Mossoró. “O grande desafio da LDO é construir uma proposta que aproxime a lei das demandas da sociedade, principalmente na equalização das desigualdades regionais e combate à pobreza”, explicou.
O senador Inácio Arruda (PCdoB) enalteceu a iniciativa da Assembleia Legislativa em apresentar à sociedade a LDO antes de ser votada. “A população está correndo atrás das suas necessidades. Eles estão pedindo mais atenção para a saúde, a educação e a mobilidade urbana. Precisamos pensar em um orçamento que abranja tudo isso, ou pelo menos parte desses anseios” finalizou o senador.
O encontro foi organizado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia e contou com a presença os deputados Roberto Mesquita (PV), Carlomano Marques (PMDB), Sérgio Aguiar (PSB), Mailsom Cruz (PRB) e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), Luiz Gastão.
MA/AT