Você está aqui: Início Últimas Notícias Mensagem do Executivo e três projetos começam a tramitar na AL
Também começaram a tramitar um projeto de lei e dois de indicação. O projeto de lei nº 117/13, de iniciativa do deputado Welington Landim (PSB), institui a Semana Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto no Estado do Ceará.
O projeto de indicação nº 104/13, do deputado Osmar Baquit (PSD), concede isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à primeira emissão e à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com deficiência.
Por fim, o projeto de indicação nº 105/13, da deputada Mirian Sobreira (PSB), dispõe sobre a divulgação das oito marcas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos impressos do governo estadual.
RW/AT