Fortaleza, Sexta-feira, 22 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Quatro projetos de lei começam a tramitar na AL nesta quarta-feira - QR Code Friendly
Quarta, 22 Mai 2013 10:17

Quatro projetos de lei começam a tramitar na AL nesta quarta-feira

Avalie este item
(0 votos)
Abertura da Sessão Abertura da Sessão Foto: Georgia Santiago
Foram lidos quatro projetos de lei durante o expediente da sessão plenária desta quarta-feira (22/05), entre os quais se destaca o projeto nº 114/2013, de autoria do deputado Ronaldo Martins (PRB). A matéria dispõe sobre a proteção ao consumidor na relação de entrega de produtos ou prestação de serviços adquiridos. “O objetivo é estabelecer mecanismos de controle sobre a atuação lesiva ao consumidor por parte de fornecedores de bens e serviços”, justifica o autor da matéria.

O projeto nº112/2013, de autoria do deputado Professor Teodoro (PSD), cria o programa Leitura que Liberta, que trata da remição da pena por estudo através da leitura. Conforme explica Teodoro, a medida poderá servir de incremento na política socializadora penitenciária estadual, que, além de agregar benefícios relevantes aos presos, “privilegiará toda a sociedade, pois estimulará a educação”.

Outros projetos lidos foram os de nº 113/2013, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), que institui a Comenda do Mérito da Assistência Social no âmbito da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Estado, e de nº 115/2013, do deputado Ferreira Aragão (PDT), que institui o Vale-Esporte no Estado do Ceará.
PE/CG

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1181 vezes Última modificação em Quarta, 22 Mai 2013 19:21

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500