Audiência pública debate a celeridade nas ações emergenciais e estruturantes de convivência com o semiárido
Foto: Marcos Moura
Movimentos sociais cearenses e Igreja Católica, representados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (FCVSA), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) participaram na tarde desta quinta-feira (09/05), na Assembleia Legislativa, de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Eles exigiram celeridade nas ações emergenciais e estruturantes de convivência com o semiárido.
Entre as reivindicações apresentadas em documento assinado pelas instituições, está o abastecimento imediato e contínuo das cisternas com água tratada e distribuída gratuitamente, a ampliação da oferta do milho subsidiado e distribuído pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a desburocratização e diminuição do prazo de espera do agricultor para acessar as linhas de crédito emergenciais, a renegociação das dívidas agrícolas dos agricultores familiares e a criação de um programa de perfuração e aparelhamento de poços profundos.
A presidente da Comissão e propositora do debate, deputada Eliane Novais (PSB), disse que esse é o momento de discutir essa problemática. De acordo com a parlamentar, as decisões da audiência serão levadas a Comissão Especial da Seca da Assembleia.
“O Brasil precisa desenvolver uma política regional que nos prepare para essa problemática, é preciso dizer que a seca vai existir sempre e é preciso aprender a conviver com ela”, frisou.
Para o bispo Diocesano de Iguatú, Dom João Costa, os nordestinos já sofreram muito com a seca e é preciso buscar uma forma de diminuir esse sofrimento.
Atualmente o Ceará é dotado de uma infraestrutura de armazenamento de água formada por oito mil açudes com capacidade de 18 bilhões de m³ de água. “Hoje nós temos ainda 44% dessa água, mas 60 % estão acumulados na Bacia do Jaguaribe”, explica o diretor de Planejamento da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias.
Participaram da audiência os deputados Dedé Teixeira (PT) e Fernanda Pessoa (PR), além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual, Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs), Cogerh, Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Conab, Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), bispos das dioceses do Ceará e instituições ligadas ao tema.
DF/LF