A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (27/02), audiência pública, com a presença do secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, para apresentação do relatório quadrimestral de metas fiscais do Estado. O documento é referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012.
O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia, deputado Lula Morais (PCdoB), destacou a relevância da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina ao Poder Executivo apresentar quadrimestralmente o balanço de como foi aplicado o orçamento do governo.
“Foram divulgadas as receitas, despesas, investimentos, dívidas públicas, operações de crédito e, de forma geral, como se encontra a economia do Ceará. Isso facilita a compreensão da situação orçamentária, não só para o Legislativo, mas também para o acompanhamento da sociedade”, explicou o parlamentar.
Segundo Mauro Filho, mesmo com a crise internacional e com o baixo crescimento da economia brasileira, o Ceará alcançou um crescimento econômico de 8% e um superávit primário da ordem de R$ 528,07 milhões.
“Foi maior do que estava previsto, já que houve uma redução de R$ 400 milhões da receita advinda da União, referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Um valor muito expressivo para nosso Estado”, ressaltou.
Em relação às despesas correntes, o secretário afirmou que foi registrado um incremento de aproximadamente 13%, devido aos custos de manutenção dos novos investimentos.
“Foram construídas 92 novas escolas profissionalizantes, inaugurados hospitais no interior e realizados investimentos em segurança pública e na recuperação da malha viária do Ceará, que são os quatro eixos de destaque em investimentos do Governo.
Ao final da apresentação, o secretário Mauro Filho concluiu que as metas fiscais estabelecidas foram todas atendidas. “Terminamos 2012 com cerca de dois bilhões em investimentos e com previsão bem maior para 2013. O Estado está se preparando para investir ainda mais neste ano”, finalizou.
Também participaram da apresentação do relatório o primeiro secretário da Casa, deputado Sérgio Aguiar (PSB), e o deputado Roberto Mesquita (PV). Os relatórios dão conta do desempenho da máquina pública na arrecadação de tributos, na gestão da receita patrimonial e da Receita Corrente Líquida (RCL).
DP/RT
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (27/02), audiência pública, com a presença do secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, para apresentação do relatório quadrimestral de metas fiscais do Estado. O documento é referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012.
O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia, deputado Lula Morais (PCdoB), destacou a relevância da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina ao Poder Executivo apresentar quadrimestralmente o balanço de como foi aplicado o orçamento do governo.
“Foram divulgadas as receitas, despesas, investimentos, dívidas públicas, operações de crédito e, de forma geral, como se encontra a economia do Ceará. Isso facilita a compreensão da situação orçamentária, não só para o Legislativo, mas também para o acompanhamento da sociedade”, explicou o parlamentar.
Segundo Mauro Filho, mesmo com a crise internacional e com o baixo crescimento da economia brasileira, o Ceará alcançou um crescimento econômico de 8% e um superávit primário da ordem de R$ 528,07 milhões.
“Foi maior do que estava previsto, já que houve uma redução de R$ 400 milhões da receita advinda da União, referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Um valor muito expressivo para nosso Estado”, ressaltou.
Em relação às despesas correntes, o secretário afirmou que foi registrado um incremento de aproximadamente 13%, devido aos custos de manutenção dos novos investimentos.
“Foram construídas 92 novas escolas profissionalizantes, inaugurados hospitais no interior e realizados investimentos em segurança pública e na recuperação da malha viária do Ceará, que são os quatro eixos de destaque em investimentos do Governo.
Ao final da apresentação, o secretário Mauro Filho concluiu que as metas fiscais estabelecidas foram todas atendidas. “Terminamos 2012 com cerca de dois bilhões em investimentos e com previsão bem maior para 2013. O Estado está se preparando para investir ainda mais neste ano”, finalizou.
Também participaram da apresentação do relatório o primeiro secretário da Casa, deputado Sérgio Aguiar (PSB), e o deputado Roberto Mesquita (PV). Os relatórios dão conta do desempenho da máquina pública na arrecadação de tributos e na gestão da receita patrimonial e da Receita Corrente Líquida (RCL).
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