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Professor Teodoro comemora aprovação do Estatuto da Juventude


Para efeito do Estatuto, é considerado jovem aquele com idade entre 15 e 29 anos. “O Brasil já avançou com documentos legais amparando faixas etárias. Virou referência, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com um arcabouço jurídico de proteção a estes entes. Embora aqui e ali desrespeitado, o ECA representa uma conquista da sociedade, sendo um conjunto de leis conhecido da população e utilizado com eficácia”, disse, ressaltando ainda os avanços do Estatuto do Idoso.
Ao destacar as políticas públicas voltadas à juventude brasileira, Professor Teodoro citou ações da Assembleia Legislativa destinadas aos jovens, tais como o projeto Construção Compartilhada da Cidadania, que promove a visita de estudantes ao parlamento, e os trabalhos da Comissão da Juventude da AL.
O deputado ressaltou ainda o programa “Pelos caminhos do Legislativo”, de estágio para universitários na AL, implementado pela gestão Roberto Cláudio (PSB) em junho de 2011. Um grupo de 40 estudantes, de 15 diferentes áreas de estudo, passou a estagiar nas Comissões Técnicas e, em alguns casos, nas diretorias e outras instâncias técnico-administrativas da Casa.
MM/AT