De acordo com a parlamentar, no último biênio, a Comissão buscou trazer temas, proposições e debates de relevância para os diversos segmentos sociais e para os que lutam diariamente pela afirmação dos direitos humanos no Estado. Foram feitas 30 reuniões, com a aprovação de 51 requerimentos para realização de audiências públicas, nove seminários e 23 projetos de Lei/Indicação, o que, segundo  a parlamentar, colocou o colegiado como um dos mais produtivos da Casa.

“Os maiores destaques foram o grande número de audiências realizadas, além da reestruturação do Escritório Frei Tito de Alencar e a proximidade com vários movimentos sociais. Tudo o que realizamos foi construído em diálogo com a sociedade participativa e com entidades públicas que atuam na defesa dos direitos humanos”, ressaltou Eliane Novais.

Segundo a deputada, merece destaque, ainda, a criação da Frente Parlamentar pelos Direitos da Mulher, bem como a formação do Comitê Cearense pelo Direito à Memória, Verdade e Justiça, que reúne diversas entidades da sociedade civil no acompanhamento dos trabalhos da Comissão da Verdade.

Entre os eventos realizados estão o seminário “Memória, Verdade e Justiça”, que recebeu a deputada federal Luiza Erundina, no mês de abril, para discutir o papel da Comissão Nacional da Verdade; a audiência com a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, em maio, para apresentar as políticas de direitos humanos do governo federal; a 60ª edição da Caravana da Anistia, em agosto, que contou com a participação do presidente da Comissão Nacional de Anistia, Paulo Abrão, e julgou processos para conceder pensão vitalícia a 35 anistiados, e o  II Seminário de Direitos Humanos e Cidadania, em dezembro, que homenageou o padre Lino Allegri com o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos 2012.

Além de Eliane Novais, a Comissão de Direitos Humanos é composta ainda pelos deputados Heitor Férrer (PDT), Mário Hélio (PMN), Danniel Oliveira (PMDB) e Professor Teodoro (PSD).
RG/JU