A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (05/12), três projetos de indicação. O 38/12, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), dispõe sobre a implantação de sinalização bilíngue português/inglês em logradouros públicos no Estado do Ceará.
Fernanda Pessoa afirma que a proposta tem como finalidade facilitar os deslocamentos de estrangeiros dentro do Estado, em virtude de a língua inglesa ser universal. A parlamentar ressalta que o Ceará se transformou, nos últimos anos, em destino preferencial de turistas, não somente de brasileiros, como também de estrangeiros.
“Com o advento da Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol e dos Jogos Olímpicos em 2016, certamente esses números crescerão rapidamente, sendo fundamental a implantação de sinalização bilíngue nos logradouros públicos”, destaca a deputada, em seu projeto.
Outro projeto de indicação de Fernanda Pessoa, 49/12, cria o Programa de Informática para Idosos. Ela justifica, no texto da matéria, que o IBGE aponta que, em 2026, o Brasil terá 32 milhões de sexagenários, o equivalente a 15% da população.
Conforme Fernanda Pessoa, no período de 1910 a 2006, a população passou a viver mais 29 anos, em média. “Portanto, a questão agora não é apenas viver mais, e sim, viver melhor, considerando todos os aspectos: físico, mental, espiritual e financeiro”, acredita a republicana.
O projeto de indicação 40/12, do deputado Delegado Cavalcante (PDT), dispõe sobre o fomento à cultura por meio de incentivo às rádios, jornais e TVs comunitárias, através da destinação de parte da verba de publicidade do Governo Estadual.
O parlamentar propõe que o Executivo Estadual designe 20% das verbas orçamentárias destinadas para comunicação e divulgação de campanhas institucionais e de publicidade à contratação dos serviços junto às rádios, TVs e jornais comunitários, inclusive, os on line.
“A distribuição dessa verba será feita de modo proporcional, a ser definida em Decreto do Executivo, estabelecendo as regras para beneficiamento dos veículos comunitários cadastrados”, diz o texto da matéria.
Ofício
A Comissão de Orçamento recebeu o ofício nº 230/12, demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) referente ao mês de outubro de 2012, da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
Estiveram presentes à reunião os deputados Antônio Granja (PSB), Júlio César Filho (PTN), Lula Morais (PCdoB), Roberto Mesquita (PV), Danniel Oliveira (PMDB), e Sérgio Aguiar.
RW/LF
Projeto defende implantação de sinalização bilíngue no Ceará
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (05/12), três projetos de indicação. O 38/12 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2012/pi38_12.htm, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), dispõe sobre a implantação de sinalização bilíngue português/inglês em logradouros públicos no Estado do Ceará.
Fernanda Pessoa afirma que a proposta tem como finalidade facilitar os deslocamentos de estrangeiros dentro do Estado, em virtude da língua inglesa ser universal. A parlamentar ressalta que o Ceará se transformou, nos últimos anos, em destino preferencial de turistas, não somente de brasileiros, como também de estrangeiros.
“Com o advento da Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos em 2016, certamente esses números crescerão rapidamente, sendo fundamental a implantação de sinalização bilíngue nos logradouros públicos”, destaca a deputada, em seu projeto.
Outro projeto de indicação de Fernanda Pessoa, 49/12 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2012/pi49_12.htm, cria o Programa de Informática para Idosos. Ela justifica, no texto da matéria, que o IBGE aponta que em 2026 o Brasil terá 32 milhões de sexagenários, o equivalente a 15% da população.
Conforme Fernanda Pessoa, no período de 1910 a 2006, a população passou a viver mais 29 anos, em média. “Portanto, a questão agora não é apenas viver mais, e sim, viver melhor, considerando todos os aspectos: físico, mental, espiritual e financeiro”, acredita a republicana.
O projeto de indicação 40/12 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2012/pi40_12.htm, do deputado Delegado Cavalcante (PDT), dispõe sobre o fomento à cultura por meio de incentivo às rádios, jornais e TVs comunitárias, através da destinação de parte da verba de publicidade do Governo Estadual.
O parlamentar propõe que o Executivo Estadual designe 20% das verbas orçamentárias destinadas para comunicação e divulgação de campanhas institucionais e de publicidade à contratação dos serviços junto às rádios, TVs e jornais comunitários, inclusive, os on line.
“A distribuição desta verba será feita de modo proporcional, a ser definida em Decreto do Executivo, estabelecendo as regras para beneficiamento dos veículos comunitários cadastrados”, diz o texto da matéria.
Ofício
A Comissão de Orçamento recebeu o ofício nº 230/12, demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL), referente ao mês de outubro de 2012, da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
RW/LF
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