Por meio do projeto de indicação 122/22, já aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), o parlamentar sugere a realização da Semana do Combate à Violência Obstétrica no Ceará, entre os dias 13 e 17 do mês de junho.

Violência obstétrica é considerada todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, por um familiar, companheiro ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, em período puerpério.

Segundo a proposta, o Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, poderá promover, durante o período, debates, seminários, divulgação publicitária de campanhas, entre outros eventos do gênero.

Para o deputado Tony Brito, a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica envolve debates presenciais ou virtuais, abordando conceitos e a importância do conhecimento do tema para a sociedade; a busca da eficiência na divulgação publicitária, além de orientar sobre os diretos das mulheres no período de gestação, parto e pós-parto, possibilitando identifcar situações de violência obstétrica, entre outros.

“Tanto o parto quanto o nascimento de um filho são eventos marcantes na vida de uma mulher. Infelizmente, muitas vezes, são relembrados como uma experiência traumática na qual a mulher se sentiu agredida, desrespeitada e violentada por aqueles que deveriam estar lhe prestando assistência”, lamenta o parlamentar.

Ainda segundo ele, o bom acolhimento durante o parto aumenta a autoestima das mulheres, tornando-as mais fortes e autoconfiantes. “Como mulheres e como usuárias do sistema de saúde brasileiro, há a necessidade de intervenções urgentes na assistência ao parto e ao nascimento. Parto sem violência, com respeito, com assistência e escolha informada baseada em evidências é o mínimo que deve ser ofertada às mulheres”, assinala.

Por se tratar de projeto de indicação, portanto de sugestão, a proposta segue para o Governo do Estado, que deverá retornar a matéria como projeto de lei para ser encaminhado à Assembleia Legislativa para nova análise dos deputados.

RG/AT