A proposta estimula a promoção e divulgação de meios e mecanismos para a adoção e destaca, através de aulas, seminários e palestras, a importância da proximidade parental. Pelo projeto, a Semana Estadual de Promoção à Adoção deve acontecer anualmente, na semana em que recair o dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. A data vai integrar ainda o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.

De iniciativa do deputado Leonardo Araújo (MDB), o projeto de lei n° 248/22, aprovado na Casa, aguarda a sanção do Governo do Estado.

Segundo o parlamentar, pelos números do Sistema Nacional de Adoção, existem aproximadamente 30 mil crianças e adolescentes acolhidos no Brasil, dos quais aproximadamente quatro mil estão disponíveis para adoção.

O deputado explica que, desde 2019, os números de adoção vêm crescendo exponencialmente. “Já são mais de 10 mil crianças adotadas desde janeiro de 2019, entretanto, para além da adoção em si, é preciso incentivar propostas e políticas públicas para a permanência dos adotados em seus novos núcleos familiares”, assinala.

Leonardo Araújo também ressalta a importância de que novas adoções sejam realizadas para diminuir o número de crianças e adolescentes abandonados, além de facilitar a inserção dos jovens na sociedade, promovendo uma maior integração, respeito, isonomia e equidade social.

“Esse projeto busca, de modo geral, solucionar dois problemas sociais: os números de abandono após adoção e a estagnação dos números de adotados”, assinala.

Pessoas interessadas em adoção devem realizar um pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção, através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

GM/CG