O encontro abordou a situação também dos servidores públicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e os problemas apontados por eles, como desmonte da instituição, assédio moral e violência contra as populações indígenas. A iniciativa faz parte da mobilização de servidores da Funai em diversas regiões do Brasil, nesta terça, para denunciar a participação de ruralistas e militares nas atividades do órgão.

O deputado Moisés Braz (PT), presidente da Comissão de Agropecuária da Alece, atendeu a solicitação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará (Sintsef).

Para o deputado, o encontro busca criar um documento que atenda as reivindicações dos povos indígenas. “A gente ouviu as reivindicações das lideranças e vamos produzir um documento que se possa encaminhar às entidades, para que possa mostrar a realidade do que está acontecendo: o desmonte da Funai, o sofrimento dos povos indígenas e, de um modo geral, a insalubridade que as comunidades estão passando por conta do desmonte do Governo Federal”, pontuou.

O promotor de Justiça Hugo Porto avaliou que o debate é de extrema importância para a cultura e articulações entre os órgãos públicos. “É importantíssimo o debate cultural no Estado. Essa interação do conhecimento é relevante para que as questões sejam mais rápidas, como a demarcação de terra, que é um ponto fundamental. Nos colocamos para ouvir e somos agente transformador”.

Para a representante da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), Ceiça Pitaguary, a regularização de terras indígenas ainda é um desafio. “A política de desmonte é uma política intencional, e sobrou para a Funai a questão dos territórios indígenas. Nós temos 15 povos indígenas espalhados em 19 municípios. Apenas uma única terra está totalmente regularizada, e cinco terras estão em diferentes processos de demarcação e se encontram paralisados”.

Conforme o site do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Ceará (Sintsef), a Regional da Funai no Ceará atualmente conta com 21 servidores, que atendem 66 mil indígenas, 50 mil deles só no Estado, divididos em 18 etnias, além de atender a população indígena do Piauí e Rio Grande do Norte.

Segundo Roberto Luque, coordenador Geral do Sintsef, a situação em que se encontra a Funai no Ceará "é precária". “Em Fortaleza, temos uma casa antiga, pouquíssimos servidores para fazer muito trabalho e não tem equipamentos. Além disso, os servidores da Funai estão há seis anos sem receber reajuste salarial”.

Indigenista especializada na coordenação regional da Funai, Renata Maia avaliou a falta de servidores para atender os direitos sociais dos povos indígenas. “São mais de 66 mil pessoas atendidas pela coordenação regional da Funai hoje, e a gente tem no serviço de promoção de direitos sociais e cidadania apenas cinco servidores para atender as demandas dos povos indígenas no Ceará, no Piauí e no Rio Grande do Norte”.

Participaram ainda da reunião a cofundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), Juliana Alves (Cacika Irê); o assessor jurídico do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, (CDPDH), Lucas Guerra; representantes das etnias indígenas no Ceará e outros.

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