Em pauta também a assinatura do acordo para veiculação do programa Acontece TV na grade da programação da TV Ceará, pelos presidentes do TCE e da emissora. Essa será a quarta emissora de televisão a veicular o programa institucional do Tribunal de Contas do Ceará.

O telespectador também vai saber sobre o recredenciamento do Instituto Plácido Castelo para realização cursos de pós-graduação, com habilitação concedida pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará até 2026. E o Instituto também concluiu o TCEduc 2022, como finalidade promover ações educacionais para o aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais e estaduais dos poderes Executivo e Legislativo. Mais de 6.300 participantes foram capacitados neste ano.

O programa destaca ainda a publicação da resolução administrativa nº 12/2022, que trata sobre a participação do TCE Ceará em Acordos de Não Persecução Civil (ANPC), conforme previsto na nova Lei de Improbidade Administrativa. Ao se formalizar esse tipo de acordo, o Tribunal será ouvido previamente pelo Ministério Público nos casos em que houver dano a ser ressarcido, objetivando a apuração do valor correspondente.

Ainda em destaque a informação sobre presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora que participa, no dia 25 de julho, do programa de rádio Transparência Ativa, veiculado na rádio O Povo/CBN. Ele fará um balanço das ações desenvolvidas pelo Tribunal que fortalecem e promovem a transparência ativa.

E no dia 29 de julho, o TCE Ceará vai sediar o 'Seminário IRB 2022: integração, diálogo e conhecimento – Região Nordeste'. O evento é realizado pelo Instituto Rui Barbosa e terá como tema “Governança e monitoramento fiscal de entes da federação”.

Com apresentação da jornalista Kelly de Castro e produção da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, Acontece TV vai ao ar na TV Assembleia (canal 31.1) às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15.

JM/AT