Foram convidados para debater o assunto, o secretário Executivo do Planejamento e Orçamento do Estado, Flávio Ataliba; o consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) , o economista José Irineu; e o economista Davi Azim, do Conselho Regional de Economia do Ceará(Corecon-CE).

A proposta de emenda à Constituição - PEC dos benefícios sociais  -  permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o final do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. A fim de viabilizar os gastos em ano eleitoral, o que é vedado pela legislação e contornar exigências legais e da própria Constituição (teto de gastos), a proposta institui um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022.

A votação da PEC, que estava prevista para a sessão de quinta-feira (07/07) na Câmara dos Deputados, foi adiada para terça-feira (12/07) por conta do baixo quórum.

Na semana passada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)  levou para o Congresso Nacional, em Brasília, cerca de mil prefeitos de todo o País para uma mobilização contra as medidas, que aumentam gastos e reduzem receitas dos municípios.

Produzido pela jornalista Suely Frota, Um Lugar de Fala tem apresentação de Janaína Gouveia e participação de Luciana de Andrade.

O programa é exibido às segundas-feiras, a partir das 9h10. A reprise acontece na segunda-feira, às 22h; na quarta, às 17h50; na sexta, às 20h30 e no sábado, às 22h.

WR/CG