A obra “Estatuto da Polícia Civil de carreira anotado” foi apresentada pelas organizadoras do livro, a delegada e assessora jurídica da PC-CE Carmem Lúcia Marques de Sousa e a delegada e chefe de gabinete da instituição, Teresa Cristina Cruz. O estatuto é um normativo que rege a atividade policial.

A publicação traz ainda regras referentes à carreira do policial civil, desde o ingresso até a aposentadoria. Além disso, estão descritas a estrutura organizacional, conformação jurídica dos cargos, funções e atribuições básicas. A publicação lançada visa trazer ao regime jurídico dos policiais civis a atualização necessária e as anotações que apontam outras normas correlatas, de maneira interativa e com direcionamentos para as constituições federal e estadual, leis publicadas no Diário Oficial e normas ligadas a determinados trechos do estatuto.

De acordo com a delegada Carmem Lúcia, a ideia da obra surgiu pela demanda diária de trabalho, com a necessidade de consultas constantes ao estatuto, entendimentos sobre variados temas e anotações diversas feitas ao longo do tempo, que posteriormente possibilitou um material robusto para a criação do livro. “Precisamos, como polícia, estar sempre nos atualizando e seguindo o que determina nosso estatuto, a legislação e outras normas. Queremos que as pessoas acessem mais o estatuto, pois ele nos guia para um exercício mais preciso da nossa função”, observou.

A delegada Teresa Cristina reiterou que a obra busca facilitar o trabalho da Polícia Civil, sempre embasado na legislação e na constitucionalidade. Segundo ela, esse conteúdo é de grande valia para todos os policiais civis e profissionais do direito. “Temos certeza de que esse livro irá nos ajudar no que tange ao nosso trabalho e nossa atuação. Todas as normas estão previstas no Estatuto da Polícia Civil, mas na publicação temos ainda o embasamento também em leis, no Estatuto dos Servidores e outras determinações”, explicou.

O delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Sérgio Pereira, ressaltou a importância de fortalecer cada vez mais a ciência, assim como o Estatuto da Polícia Civil, que rege a categoria, além de direcionar ações e decisões. “Em nosso meio, quando se erra, pessoas se machucam ou são presas injustamente, e seguir as normas nos ajuda a evitar possíveis equívocos. As informações dessa obra são de grande valor para todos nós e devem ser acessadas por todos”, pontuou.

Já o delegado geral adjunto da PC-CE, Márcio Gutiérrez, enalteceu a publicação da obra e corroborou que o livro é de grande valor para a instituição, para advogados, estudantes, pois leva o conhecimento e as normas, “fruto de uma pesquisa cuidadosa por parte das autoras”, para a sociedade. “Registro aqui nosso agradecimento à doutora Carmem e à doutora Tereza por construírem algo tão importante para a nossa instituição. Agradeço ainda a Assembleia Legislativa por estar sempre empenhada nas nossas demandas. É uma grande parceria”, disse.

O diretor executivo do Inesp, João Milton Cunha de Miranda, parabenizou as autoras da obra pela elaboração do material e ressaltou que o livro será de grande importância para o trabalho dos profissionais da polícia e do direito. “Que essa obra frutifique boas ações da Polícia Civil e auxilie o trabalho diário daqueles que fazem essa valorosa instituição”, almejou.

Participaram ainda do lançamento virtual do livro o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Everardo Lucena Segundo; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, José Cruz Macedo; o ex-delegado geral da PC-CE Marcos Rattacaso, além de delegados, desembargadores, integrantes da Polícia Civil e familiares das autoras.

O MENINO BELCHIOR

O Inesp lança ainda hoje, às 19h, o livro “O Menino Belchior”, de autoria de Maurício Manoel, ilustração de Abelardo Ferreira e apresentado pelo professor Anderson Augusto. O acesso será por meio do link e senha 247663,

“O Menino Belchior ” é o primeiro livro infantil publicado pela Alece e conta a história do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes (Belchior), forte referência no meio musical. O livro visa contribuir para a imortalidade de sua estética, repleta de crítica, e colaborar para a proteção da história musical do nosso Estado e do nosso País.

GS/LF