Trabalho aprova sete projetos de indicação e um requerimento

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (31/10), sete projetos de indicação e um requerimento. Dentre os indicativos, dois são de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR).

O primeiro – 37/12 – institui o Programa da Melhor Idade no Estado do Ceará e o segundo – 81/12 – cria o Programa Ceará Sem Salmonela. Os demais projetos aprovados foram 19/12, 34/12, 57/12, 75/12 e 95/12, de autoria dos deputados Ferreira Aragão (PDT), Eliane Novais (PSB), Roberto Cláudio (PSB), Mirian Sobreira (PSB) e Bethrose (PRP), respectivamente.

Já o requerimento é do deputado Professor Teodoro (PSD) e propõe o aditamento ao requerimento de nº 38/11, em conformidade ao art 48-A do Regimento Interno da AL, que requer a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Família.  

INDÚSTRIA

Também em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço aprovou a mensagem de 73/12, oriunda da mensagem 7.408/12, do Poder Executivo.

A matéria dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e sobre a lei 14.237/08, que trata do Regime de Substituição Tributária com carga líquida do Imposto nas operações praticadas por contribuintes nos ramos atacadistas e varejistas.

Estiveram presentes nas reuniões, os deputados Sérgio Aguiar (PSB), Lula Morais (PCdoB), Ronaldo Martins (PRB), Bethrose e Fernanda Pessoa.

RG/LF