A Comissão de Educação do Senado analisa projeto de lei n° 1338/22, que autoriza o ensino domiciliar no Brasil, o homeschooling. A proposta permite que os alunos estudem em casa acompanhados pelos pais ou responsáveis. De acordo com a matéria, o estudante precisa estar matriculado em uma instituição de ensino e com um dos pais ou responsável com nível superior ou tecnológico comprovado.

O programa debate também a possibilidade de cobrança de mensalidades nas universidades públicas do País. A Câmara dos Deputados analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) 206/2019, de autoria do deputado federal General Peternelli (PSL-SP). Segundo a proposta, a gratuidade será mantida apenas para estudantes carentes. O autor da matéria defende que a iniciativa vai ajudar na redução da desigualdade social no Brasil, pois as mensalidades serão cobradas para estudantes com maior poder aquisitivo.

Será discutida ainda a redução de investimentos na área. O Ministério da Educação reduziu recursos para setor no valor de R$ 739,9. Conforme a ONG Todos Pela Educação, também foi houve queda nos investimentos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), infraestrutura e transporte escolar.

Com produção da jornalista Suely Frota, Um Lugar de Fala tem apresentação alternada entre as jornalistas Cibele Couto e Oona Quirino e participação das jornalistas Luciana de Andrade e Janaína Gouveia.

O programa vai ser exibido às segundas-feiras, a partir das 9h10. A atração será reprisada na segunda-feira, às 22h; na quarta, às 17h50; na sexta, às 20h30 e no sábado, às 22h.

LV/LF/com TV Assembleia