Você está aqui: Início Pronunciamentos Ordem do Dia Renato Roseno critica aprovação de PL do Veneno na Câmara dos Deputados
De acordo com o parlamentar, o Brasil é um dos países que mais utilizam agrotóxicos no mundo. Além disso, 35% dos agrotóxicos liberados durante o Governo Bolsonaro já foram banidos em outras partes do mundo. “Pior que tudo isso, eles não pagam imposto. Têm isenção de IPI, Cofins e ICMS, inclusive aqui no Ceará. A perda anual do Estado com a isenção de ICMS para veneno é da ordem de R$ 20 milhões. No Brasil, essa cifra em impostos federais chega a quase R$ 2 bilhões”, apontou.
Renato Roseno afirmou que o projeto de lei estava “engavetado” há 20 anos no Congresso e foi levado ao Senado. A proposta, segundo o deputado, cria um registro automático em que, se em um ano o agrotóxico não tiver parecer, ele será autorizado.
O deputado chamou a atenção para os riscos à saúde da população com os altos índices de consumo de agrotóxicos e ressaltou que a aprovação dessa matéria permite a utilização de materiais com níveis de toxidade acima do tolerável. “É por isso que o Instituto Nacional do Câncer foi contra, Fiocruz, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, as entidades de saúde pública e de pesquisa, pesquisadores da área de saúde, foram todos contrários, pois quem paga essa conta é o Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação desse projeto é um absurdo, e o Senado não pode permitir que isso prospere”, pontuou.
“Faço esse apelo para que os senadores cearenses, os senadores brasileiros não apoiem o pacote do veneno, pois ele causa câncer. Nós precisamos é de alimentos saudáveis, produzidos de forma justa e sustentável. Quem alimenta o brasileiro e a brasileira é a agricultura familiar. Por isso precisamos valorizar essa agricultura”, disse.
GS/AT