Você está aqui: Início Pronunciamentos Ordem do Dia Acrísio Sena aponta legalidade em contrato assinado pelo Governo
A denúncia de suposta ilegalidade do contrato foi feita em pronunciamento do deputado Heitor Férrer (SD), durante o primeiro expediente da sessão plenária.
Segundo Acrísio Sena, após ter acesso ao teor do contrato, podem ser questionados os valores da contratação, mas não a legalidade do documento.“O contrato está dentro do que estabelece a lei, e o processo foi feito por meio de um pregão eletrônico em que a empresa vencedora é de São Paulo, com toda a lisura e transparência exigidas”, destacou o deputado.
Ainda para ele, “os avanços nas ferramentas tecnológicas possibilitam que o Ceará hoje tenha 15% da Receita Corrente Líquida destinados para o investimento em áreas como segurança e recursos hídricos”.
RG/AT