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LOA sem emendas de 16 deputados - QR Code Friendly
Sexta, 09 Dezembro 2016 03:54

LOA sem emendas de 16 deputados

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Segundo o deputado Julinho (PDT), 1.288 emendas foram apresentadas por 30 parlamentares Segundo o deputado Julinho (PDT), 1.288 emendas foram apresentadas por 30 parlamentares ( Foto: José Leomar )
Dos 46 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará, pelo menos 16 não apresentaram emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2017. Os relatores que estão se debruçando sobre as 1.288 propostas de alterações apresentadas à peça original pretendem concluir os trabalhos da relatoria até o início da próxima semana e informaram que muitas emendas foram encaminhadas com erros e terão que ser negociadas ou até derrubadas.   A LOA para 2017 tramita na Assembleia há quase dois meses e apenas 30 deputados resolveram apresentar emendas à proposta, que trata sobre as projeções financeiras para o próximo ano. O Orçamento total para 2017 teve crescimento de aproximadamente 3%, em relação ao exercício de 2016, e será de R$ 25 bilhões. Deste montante, quase 42% serão destinados ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, próximo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a tal rubrica.   De acordo com o presidente da comissão do Orçamento do Poder Legislativo, deputado Julinho (PDT), ao todo foram apresentadas 1.288 emendas por 30 parlamentares. No decorrer da semana, o relator da matéria, Evandro Leitão (PDT), bem como os sub-relatores Elmano de Freitas (PT) e Walter Cavalcante (PMDB), estiveram reunidos com técnicos da Casa e da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) para discutir as adequações de algumas emendas.   Modificações   Hoje e segunda-feira (12), eles retornam aos trabalhos, no salão nobre da Assembleia, para discutir com autores mudanças propostas pelos relatores. Existem erros em termos de valores e "atecnias", segundo informou o presidente do colegiado.   "Depois dessa maratona, temos até o dia 22 para podermos apreciar todas as emendas e preparar o projeto para que ele seja apreciado no Plenário 13 de Maio", detalhou o parlamentar.   Walter Cavalcante (PP) confirmou que muitas das emendas foram apresentadas com erros, não na forma, mas em algumas rubricas. "Essas rubricas precisavam ter mais técnica para não se tirar de uma fonte que ficaria com saldo devedor", explicou. Segundo ele, várias emendas dos deputados tiravam recursos de determinados locais, deixando a conta com saldo devedor.   "Vamos chamar os deputados e conversar, para que eles reformulem ou retirem as emendas. Caso isso não aconteça, vamos derrubar essas emendas, porque têm erro de atecnias. Vamos trabalhar na comissão no sentido de dar forma e fazer uma negociação", destacou.   Prioridades   A maior parte das emendas apresentadas pelos deputados foi direcionada para a área da Saúde, bem como para a construção de poços profundos no Estado, devido ao período de estiagem. Compras de ambulâncias e recursos para melhoria de estradas também foram registrados.   Walter Cavalcante já avisou que a quantidade de 1.288 emendas será reduzida, dada a existência dos erros apontados. "Existem emendas que ampliam os valores para o funcionalismo público, aumentando despesa do pessoal e tirando recursos de algumas fontes de convênios, e isso não pode", informou. O recesso no Poder Legislativo só pode ter início após a votação da Lei Orçamentária.
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