Dep. David Durand ( PRB )
foto: Máximo Moura
O deputado David Durand (PRB) convidou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (17/06), todos os prestadores de assistência religiosa nas entidades civis e militares, públicas e privadas e de internação coletiva para participarem de audiência pública na próxima sexta-feira (19/06). Na pauta: debate sobre condições de acesso à assistência religiosa nas respectivas entidades.
“Vamos fazer valer um direito que consta em nossa Constituição, pois o artigo 5º, inciso 7º da Constituição Federal dispõe que é 'assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva'". Segundo ele, o princípio engloba a liberdade de consciência, de crença e de culto.
LS/AT
