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Eliane Novais diz que Pacto Federativo pode diminuir desigualdades - QR Code Friendly
Sexta, 17 Outubro 2014 12:30

Eliane Novais diz que Pacto Federativo pode diminuir desigualdades

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Dep. Eliane Novais (PSB) Dep. Eliane Novais (PSB) Foto: Máximo Moura
A deputada Eliane Novais (PSB) destacou, durante o tempo de explicações pessoais da sessão plenária desta sexta-feira (17/10), os principais pontos da proposta de um novo Pacto Federativo, apresentada pelo PSB a Aécio Neves, e que agora passam a fazer parte do programa do tucano. “A melhor ferramenta para combater as desigualdades regionais é, de fato, um novo pacto federativo”, avalia.

Entre as propostas, o aumento de repasses para estados e municípios; crescimento de 23,5% para 25,5% nos recursos transferidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e um novo modelo constitucional de repartição de receitas tributárias. O PSB também defende o estímulo à colaboração federativa e a formação de consórcios públicos entre os governos Federal, estaduais e municipais. Como exemplo, citou os consórcios criados com o objetivo de viabilizar a destinação adequada de resíduos sólidos.

Outros pontos do programa apontam as zonas metropolitanas e as áreas de maior vulnerabilidade social e ambiental como alvo da integração das políticas públicas

A parlamentar comentou ainda o problema da corrupção no País.
GS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1029 vezes Última modificação em Sexta, 17 Outubro 2014 14:02

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