De acordo com a parlamentar, esse assunto desperta interesse de toda a sociedade, que busca entender as razões desse abuso. “Zelar pelas crianças não é uma tarefa exclusiva dos pais, mas também dos parentes, da comunidade, dos profissionais de saúde, dos líderes de modo geral, dos educadores, dos governantes, enfim, da sociedade”, ressaltou.

Fernanda Pessoa afirmou que dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que, nos países em desenvolvimento, mais de 250 milhões de crianças de cinco a 14 anos de idade trabalham. “Nas grandes cidades, muitas crianças são ambulantes, lavadoras e guardadoras de carros e engraxadoras, vivendo de gorjetas, sem remuneração ou com, no máximo, um salário mínimo”, relatou.

De acordo com a deputada, 364 crianças são vítimas de violência, por dia, no País. Dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostraram que 77% das denúncias registradas por meio do Disque 100 são relativas à violência contra crianças e adolescentes, o que corresponde a 120.344 casos relatados. Isso significa que, por mês, ocorreram 10.940 agressões, uma média de 364 denúncias por dia.

No Ceará, foram registradas cerca de 600 denúncias de abuso sexual infantil, em 2012. Na Capital, quase duas denúncias de exploração sexual chegaram, por dia, à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por meio da Rede Aquarela. A parlamentar afirmou que o trabalho infantil é proibido em quase todo o mundo, e o seu combate é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma das prioridades dos países em desenvolvimento.

Fernanda Pessoa defendeu a necessidade de somar forças e aumentar o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes, sensibilizando a sociedade a fiscalizar ações de abuso, exploração sexual e todo tipo de violência contra essa parcela da população. “Então, fica aqui o meu apelo, não seja conivente com esses crimes. Denuncie! Disque 100”, aconselhou.

Em aparte, o deputado Antonio Carlos (PT) se associou à preocupação, destacando a importância das medidas protetivas. Quanto às crianças que são abusadas sexualmente, “o disque 100 é super importante, para que não fique impune”, disse.
LS/AT