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Projeto quer passe livre a alunos da rede pública - QR Code Friendly
Sexta, 28 Junho 2013 05:26

Projeto quer passe livre a alunos da rede pública

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  Em tempos de manifestações por redução do preço da passagem de ônibus e por passe livre, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará, na última semana, projeto de Indicação da deputada Bethrose para que o Governo estabelece gratuidade da tarifa do transporte coletivo urbano a estudantes de ensino fundamental e médio da rede pública estadual. Como se trata de Indicação, a aprovação da matéria em plenário não garante que ela será implantada pelo Governo do Estado. A matéria afirma que a gratuidade será assegurada aos estudantes apenas nos dias de aula do período escolar, não abrangendo férias, feriados e fins de semana. Para ter acesso ao "passe livre", a proposta diz que os alunos deverão estar fardados e portando a carteira de identidade estudantil, que deverá ser reconhecida em todo o Estado. O projeto considera transporte coletivo urbano ônibus, trens, metrôs e "topics". Caso algum desses meios de transporte descumpra a norma, a matéria estabelece que o infrator terá de pagar multa de 100 a 1.000 vezes o valor da passagem cobrada. Bethrose justifica que o passe livre nos transportes coletivos é uma forma de defender o ensino público, gratuito e de qualidade. Ela também nega que apresentou o projeto apenas em razão dos recentes protestos, afirmando que já pesquisava a propositura desde o ano passado e se inspirou em projetos de outros estados, como o Espírito Santo.
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