O parlamentar considerou que a pandemia modificou a dinâmica dos transportes públicos de forma a “fugir de qualquer governabilidade”. “Tem mototaxista fazendo entrega por aplicativo, tem taxistas e motoristas concorrendo com o transporte público, que perdeu até 51% dos seus passageiros de 2020 para cá. Se não fosse o Estado, esse sistema teria entrado em colapso”, disse.
Acrísio explicou que os taxistas intermunicipais estão hoje na Assembleia Legislativa na tentativa de construir um acordo de convivência com outros modais. Ele informou que o projeto de lei 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que tramita na Casa, apenas regulamenta a realização do serviço realizado pelos motoristas licenciados.
“Espero contar com a disposição dos parlamentares para aprovarmos essa matéria que é de orientação técnica, e não política, e possamos deixar para que a Agência Reguladora do Estado conclua esse trabalho, que é de sua competência”, apontou.
Segundo ele, a carta aberta elaborada pela Federação dos Taxistas Intermunicipais do Ceará e destinada aos parlamentares reforça que a “regulamentação do serviço se justifica, pois retira da praça os motoristas ilegais, não licenciados, combatendo a pirataria, que põe em risco a própria existência do serviço”.
Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) lembrou que a fiscalização com esses profissionais é muito dura, e eles têm um papel importante na vida das pessoas que vivem nos municípios do interior, no momento das maiores necessidades, como na hora de realizar um deslocamento até um hospital.
O deputado Edilardo Eufrásio (MDB) também considerou que o serviço gera a renda que mantém muitas famílias e “supre a demanda do transporte público habitual quando este falha”. O deputado Leonardo Araújo (MDB) também disse que a regulamentação do serviço é uma promessa antiga do governador Camilo Santana e que "o MDB é uníssono na defesa desse projeto".
Já a deputada Dra. Silvana (PL) disse que a demanda dos taxistas não deveria ser polêmica. “Esses profissionais querem trabalhar e estão buscando apenas melhores condições para servir a população”, disse.
PE/LF