O PLC 73/2021, a Lei Paulo Gustavo, propõe o investimento de R$ 4,3 bilhões para o setor cultural até o final de 2022. A Lei Paulo Gustavo prevê que a União transfira recursos aos estados, Distrito Federal e municípios, com distribuição descentralizada e autônoma entre cada linguagem artística.
“O projeto traz uma iniciativa imprescindível para o setor. Os artistas e produtores foram os primeiros a paralisarem as suas atividades. Milhares de pessoas foram desempregadas; esse setor tão importante e que é responsável por 5% dos empregos do País”, destacou Guilherme Sampaio.
O deputado lamentou a falta de apoio enfrentada pelos profissionais da área e ressaltou a importância social dos trabalhadores culturais. “É a atividade que expressa a alma do nosso povo e, para agravar esses estragos, nós temos um Governo altamente incompetente e negligente, que extinguiu o Ministério da Cultura, que desestruturou a Lei Rouanet”.
Em aparte, o deputado Sérgio Aguiar (PDT), destacou a importância das manifestações culturais. “A cultura nasce com cada um de nós, ela dá oportunidade de a gente ter a brasilidade e a cearensidade para que nós possamos nos manifestar".
Guilherme Sampaio finalizou pedindo que todos os parlamentares, artistas e sociedade em geral ajudem na mobilização para a aprovação do projeto. “Vamos juntos pressionar hoje o Congresso Nacional, para que seja aprovado o projeto de lei Paulo Gustavo, será uma das homenagens mais justas a esse artista”, enfatizou.
Paulo Gustavo era ator, diretor e roteirista. O artista faleceu no dia 4 de maio deste ano por complicações decorrentes da Covid-19. Entre suas principais obras está o monólogo “Minha Mãe é uma Peça”.
JI/LF