Entre eles, a parlamentar ressaltou projeto que possibilita a entrega regular de medicamentos a pessoas com comorbidades, durante a pandemia, aprovado pela Casa. Outras proposições aprovadas foram a que torna prioritária a realização de exames em profissionais de saúde; a que dispõe sobre a comunicação obrigatória, por parte dos condomínios residenciais, às autoridades competentes, dos casos de violência contra mulheres, crianças e idosos; entre outras. “Precisamos sempre propor projetos inovadores que ajudem no combate a esse tipo de violência”, disse.

Augusta Brito lembrou ainda a aprovação do projeto de lei 88/19, de autoria do deputado Elmano Freitas (PDT) e sua coautoria, que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais. Outro projeto destacado foi o 137/19, de sua autoria, que trata da garantia de matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas escolas da rede estadual de ensino. “Aprovando essa lei, será uma grande inovação. Ela já está prevista na Lei Maria da Penha, mas, no Ceará, incluímos as profissionais da educação. Muitas precisam mudar de domicílio e precisam de prioridade para uma nova lotação também”, apontou.

A parlamentar saudou ainda os servidores da Assembleia Legislativa e ressaltou o empenho de todos para o funcionamento da Casa, mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, como o trabalho virtual em comissões e outras reuniões, além das sessões plenárias virtuais e presenciais.

O deputado Nezinho Farias (PDT), em aparte, parabenizou a deputada Augusta Brito pelo trabalho que tem feito em prol das mulheres e afirmou que são ações necessárias para o povo cearense. Agradeceu ainda o apoio dos parlamentares durante todo o seu mandato na Casa Legislativa. O deputado foi eleito prefeito em Horizonte e deverá assumir em 1º de janeiro o cargo no Executivo daquele município.

A deputada Érika Amorim (PSD) também parabenizou Augusta Brito e afirmou que em 2021 almeja fortalecer, ainda mais, a parceria com a parlamentar no combate à violência contra às mulheres e outras pautas que considera importante.

O deputado Renato Roseno (Psol) destacou as atividades conjuntas da Comissão de Direitos Humanos e a Procuradoria da Mulher da AL, como as visitas a delegacias, onde foi verificada a ausência de estruturas para receber mulheres que denunciam violência. O parlamentar reiterou essa parceria entre os colegiados e afirmou que mais ações serão feitas nos próximos anos.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) enfatizou o trabalho da parlamentar em prol das mulheres e lembrou que essas ações são importantes, principalmente em um Estado como o Ceará, em que o machismo é tão presente. Para ele, algo que precisa ser mudado.
GS/LF