Segundo o parlamentar, a portaria, na prática, corta metade dos recursos do Fundo para os municípios. “Já solicitei audiência pública aqui na Casa para discutirmos a questão da seguridade social, que está em um momento dramático e necessita da nossa força e indignação”, salientou.
Para Roseno, o desmonte da assistência social atinge especialmente o Nordeste do Brasil. “Vai estimular mais ainda os processos de barbárie, de vulnerabilidade ao trabalho escravo e à violência”, apontou.
De acordo com o deputado, a assistência social permite melhorar a vida das pessoas desde a primeira infância, diminuindo as possibilidades de engajamento à violência.
O deputado registrou ainda uma manifestação conjunta, elaborada pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), se posicionando contra o corte de recursos para o setor.
Em aparte, o deputado Guilherme Landim (PDT) elogiou o colega por trazer um tema de tanta importância para o debate. “Estamos vendo esta realidade, de prefeitos à míngua, querendo fazer um bom trabalho e sem condições para isso. Quando fui prefeito de Brejo Santo, vi o quanto a assistência social do País avançou, e hoje vemos o Governo Federal cortar 50% dos recursos da área”, lamentou.
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