“Eu particularmente não conheço ninguém na política que seja contra investimentos em educação, então devemos estar atentos ao que acontece e buscar fortalecer o Fundeb, torná-lo parte da Constituição, já que ainda não é”, frisou.
O parlamentar lembrou que, quando foi idealizado, o fundo destinava 60% dos recursos para pagamento de folha, professores e outros profissionais, enquanto 40% era para manutenção do parque escolar. “Hoje, raros são os municípios que utilizam menos que 80% no pagamento do pessoal. Só Fortaleza gasta 110% do Fundeb, com folha. Então temos que brigar é por mais recursos, e não desvinculá-los”, alertou.
Queiroz Filho também ressaltou a importância de não desviar atenção da questão do óleo espalhado pelo mar do litoral cearense. Ele destacou a preocupação do governador Camilo Santana, ao disponibilizar equipamentos para monitoramento das praias, e considerou os prejuízos do Estado.
O deputado comentou notícia de que o óleo havia chegado ao mar do Cumbuco, “uma praia que recentemente obteve repercussão pelo recorde mundial de praticantes de kitesurf”. “É um prejuízo muito grande para um estado como o nosso, no qual grande parte da economia gira em torno do turismo”, afirmou.
Em aparte, o deputado Guilherme Landim (PDT) comentou a entrega do pacote de medidas econômicas na terça-feira (05/11) pelo Governo Jair Bolsonaro. Ele considerou que ninguém entende em totalidade do que tratam essas medidas, “mas já se detecta muitos prejuízos descritos nas entrelinhas”.
Para o parlamentar, é válido mexer no tema e propor um novo pacto federativo, mas é preciso pensar de forma “macro e dar oportunidades aos pequenos municípios, e não apenas aos grandes, que é a proposta geral do Governo”.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) destacou a importância do Fundeb no “salto de qualidade” vivenciado pelo Ceará na área da educação nos últimos anos.
Para ele, o Fundeb, que se originou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), deve ser mantido e aprimorado por cada gestor que passar pela presidência do País. “Se o nome incomoda por fazer alusão a outros governos, que mude o nome, mas medida não deve ser enfraquecida, e sim melhorada e expandida”, disse.
PE/AT