O parlamentar explicou que a frente, cuja proposta é de autoria dele, recebeu assinatura de 44 parlamentares, mas que considera o apoio deles “unânime”. “Os dois que não assinaram não o fizeram, pois estavam viajando em missão especial, e tínhamos um prazo para apresentar a proposta”, disse.
Sobre os objetivos, destacou a necessidade de apoio da categoria dos micro e pequenos empreendedores, que corresponde 98,8 % dos CNPJs do Estado. As micro e pequenas empresas também são responsáveis por 27% do PIB cearense, e por quase 50% dos empregos formais do Estado.
“Esses números, por si, já indicam a importância de criação dessa frente, e da necessidade de ações que fomentem e estimulem a criação de novos negócios, que tem como principal consequência a geração de emprego e renda para o Estado, assim como retirar milhares de trabalhadores da informalidade”, declarou.
A ideia para a iniciativa, lembrou, ocorreu a partir do resultado da intervenção promovida por parlamentares, Governo estadual e instituições bancárias, na situação enfrentada pelo pólo calçadista da região do Cariri no início do ano, cujo fechamento de empreendimentos ocasionou a perda de 10 mil empregos.
O parlamentar informou que essa interlocução proporcionou abertura de crédito para empresas e renegociação de dívidas. “O resultado foi que, de março para cá, nenhum empreendimento do pólo calçadista do Cariri foi fechado, e nenhum emprego foi perdido. É esse tipo de ação que essa frente irá propor”, adiantou.
Fernando Santana ressaltou ainda a necessidade de diálogo entre diversos setores. “Vamos promover fóruns, palestras entre os empreendedores, os governos estadual e federal, instituições bancárias, no sentido manter o cenário favorável para abertura de novos negócios, assim como trazer aqueles empregados na informalidade para a formalidade”, disse.
A Frente Parlamentar, segundo informou, é composta pelos deputados Fernando Santana, Sérgio Aguiar (PDT), Guilherme Landim (PDT), Nizo Costa (PSB), Augusta Brito (PCdoB), Moisés Braz (PT), Elmano Freitas (PT), Romeu Aldigueri (PDT) e Nezinho Farias (PDT).
Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PP) afirmou que a grandeza da Frente Parlamentar se dá no momento de criar condições para trazer os trabalhadores para a formalidade. “É muito importante para que os trabalhadores possam contribuir com o pagamento de suas aposentadorias, mas, de todas as frentes parlamentares que já vi instaladas nessa Casa, essa já se torna especial pelo momento que vive nossa economia”, avaliou.
O deputado Walter Cavalcante (MDB) considerou esse o momento para a criação da Sala do Empreendedor Individual na AL. Segundo ele, esse projeto já foi posto em prática na Câmara Municipal de Fortaleza, e consiste num local destinado a prestar informações aos trabalhadores informais e estimular a adesão ao Empreendedor Individual. “Tem dado muito resultados na Câmara, onde foi instalada primeiramente. Tenho certeza que poderemos obter muito mais resultados se trouxermos essa proposta para a AL”, assinalou.
O deputado Queiroz Filho (PDT) também lembrou a possibilidade de redução de R$ 400 milhões na verba destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tema trazido à tribuna da AL por Fernando Santana durante este ano. “Seria uma ótima oportunidade para se averiguar essa questão e ver o que se pode fazer a respeito”, propôs.
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