O parlamentar explicou que com a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC), da cessão onerosa, a União vai dividir entre estados e municípios brasileiros os recursos arrecadados no leilão do pré-sal. “A minha propositura é que os municípios e estados que tiverem tido melhor desempenho, recebam mais recursos. Seria uma divisão através da meritocracia”, assinalou.
Salmito apontou que os indicadores sugeridos para aferição de desempenho são gestão fiscal, educação pública, saúde pública, segurança pública, investimentos e transparência. “Sem olhar para partido. O governante que melhor tiver servido ao povo, mais recursos deverá receber”, enfatizou.
O deputado frisou ainda que vai solicitar uma audiência pública para debater a propositura que já recebeu a assinatura de diversos parlamentares da Casa.
Em aparte, os deputados Fernando Hugo (PP), Tony Brito (Pros), Elmano Freitas (PT), Heitor Férrer (SD), Queiroz Filho (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Dra. Silvana (PR) e Lucílvio Girão (PP) parabenizaram o pronunciamento do parlamentar e apoiaram a proposta de divisão dos recursos do pré-sal pelo critério da meritocracia.
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