Fortaleza, Sexta-feira, 22 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Sede da Secretaria de Segurança e terreno da Expoece devem ser vendidos pelo Governo Camilo Santana - QR Code Friendly
Terça, 09 Julho 2019 04:28

Sede da Secretaria de Segurança e terreno da Expoece devem ser vendidos pelo Governo Camilo Santana

Avalie este item
(0 votos)
A Assembleia Legislativa deve votar, nesta semana, projeto de lei do governador Camilo Santana (PT), que autoriza a venda para a iniciativa privada de nove imóveis do Estado. Na lista, estão os prédios da Secretaria de Segurança Pública e do Meio Ambiente, além do Parque de Exposição Agropecuária do Ceará (Expoece). O Estado prevê arrecadar R$ 700 milhões com as concessões.   De acordo com a proposta enviada pelo governo estadual, compõem a lista de imóveis para alienação total ou parcial:   - Antiga sede do Instituto Professor Olavo de Oliveira (IPPOO I), no bairro Itaperi;  - Parque de exposições Governador César Cals (Expoece), no bairro São Gerardo; - Sede da cavalaria, no bairro Messejana;  - Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), no bairro José Bonifácio; - Centro Administrativo Bárbara de Alencar, no bairro Edson Queiroz; - Sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace), no bairro Dionísio Torres; - Sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). no bairro São Gerardo; - Sede do Ministério Público Estadual, no bairro José Bonifácio; - Autódromo Internacional Virgílio Távora, na avenida Airton Sena.   O Governo argumenta no projeto que a conservação de imóveis públicos, "acompanhada da necessidade de protegê-los contra invasões, submete o erário público a elevados custos administrativos". E, segundo o Executivo Estadual, nem sempre há verba para pagar as despesas, gerando degradação e, consequente, desvalorização da propriedade.   Segundo o líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio Cesar Filho (Cidadania), a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) avaliou, a partir de um estudo, os imóveis do Estado que estariam sendo "subutilizados". O Governo já estuda novos locais para a instalação dos órgãos e secretarias.    O parlamentar diz que a Secretaria de Segurança poderá funcionar em um "Hub da Segurança Pública", que o Estado pretende implantar próximo à Base Aérea, em Fortaleza. Já o parque da Expoece poderá ser transferido para um terreno em Caucaia. E a nova sede do Ministério Público do Estado deverá funcionar no prédio do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), localizado no Cambeba.   A expectativa do Governo do Estado, diz Júlio César Filho, é arrecadar R$ 700 milhões com a venda dos bens listados no projeto.   Será feito um estudo pela Seplag, para saber os valores, os preços utilizados no mercado da região, onde se situa cada imóvel, e será feito o processo licitatório pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Esse recurso (arrecadado) poderá ser utilizado naquilo que convém ao Poder Executivo e será feito um estudo para saber onde esse recurso vai ser utilizado, especificamente" O projeto de lei tramita em regime de urgência na Assembleia e deve ser votado até a próxima sexta-feira (12), quando os deputados pretendem dar início ao recesso parlamentar.
Lido 3579 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500