Na busca por conquistar o maior número de eleitores possível, candidatos nas eleições deste ano têm ultrapassado alguns limites legais, promovendo poluição sonora e visual na cidade que afirmam querer governar. Já chega a 1.104 o número de casos de propaganda eleitoral irregular registrados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Fortaleza. Entre os casos registrados, 204 foram acolhidos pelo Ministério Público e viraram representações, podendo gerar multas. Segundo o TRE, a maior parte das violações - 95% do total - é por pintura de muros com dimensão maior a 4m². Além disso, chega a 60 o número de veículos de som apreendidos. O juiz coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Sérgio Parente, evita fazer comparações com as últimas eleições municipais, mas avalia que o volume de denúncias neste ano tem sido mais “preocupante”. “É uma comparação difícil de fazer, porque não temos banco de dados oficial. Apesar disso, percebemos que as reclamações estão chegando em maior número, até porque os canais de denúncia estão mais efetivos. Em outra linha, também percebo que carros de som estão circulando com volume mais baixo, por conta da fiscalização”, avalia. O juiz também considera que ações envolvendo o uso de bens públicos, como fixação de cartazes em árvores e postes, tem sido resolvidas sem necessidade de representações. A maior preocupação aí é com a propaganda realizada em táxis da Capital. Entre os candidatos a vereador de Fortaleza, Leonelzinho Alencar (PTdoB), que tenta a reeleição, é o campeão em notificações pelo TRE. Segundo o vereador, sua campanha vinha sendo notificada porque estava usando modelo antigo de pintura de muros, que entrava em conflito com a legislação eleitoral. O candidato afirma já estar substituindo ações irregulares com novas pinturas, que se adequam ao que é exigido por lei. “Possuímos muitos muros porque as pessoas os oferecem para nós, mas nos preocupamos em estar de acordo com a lei. Afinal, esse tipo de propaganda é legal e legítimo”, avalia. Já o candidato mais notificado entre os que disputam a sucessão municipal da Capital foi Roberto Cláudio (PSB). A assessoria da coligação socialista afirma que, a partir das notificações recebidas, o PSB tem tentado regularizar sua situação. Ainda de acordo com a assessoria, um vácuo na legislação eleitoral pode ter ocasionado algumas das irregularidades. Segundo Sérgio Parente, a expectativa é de que o número de denúncias e notificações diminua nas próximas semanas, por conta do início da propaganda eleitoral na televisão. “Com as atenções voltadas para a televisão, é de esperar que esses números se estabilizem pelos próximos meses”, diz. O quê ENTENDA A NOTÍCIA Autoridades do TRE dizem não ter como fazer comparação com eleições anteriores. Mas acham que neste pleito os instrumentos de controle estão sendo mais utilizados pela sociedade para denúncias. SERVIÇO Denuncie casos de propaganda eleitoralOnde: Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, do Tribunal Regional Eleitoral.Telefone: 3219.1074 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Saiba mais Propagandas irregulares registradas este ano: 1.104 Representações: 204 O que é proibido:Propaganda paga no rádio e na televisão; Utilização de outdoors;Realização de showmícios; Confecção, utilização ou distribuição de brindes como bonés, camisetas, chaveiros ou canetas;Apropriação de bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder público, como táxis ou ônibus; Fixação de cartazes em árvores e jardins localizados em áreas públicas;Propaganda que implique oferecimento de vantagem de qualquer natureza.