De acordo com o parlamentar, ao todo serão bloqueados 45% do orçamento anual para a universidade, o que tornará inviável a prestação dos serviços. A universidade já teve R$ 9,9 milhões bloqueados, o que corresponde ao orçamento para este ano. Além deste montante, foi aprovado o bloqueio de mais R$ 8,8 milhões.
“São R$ 18 milhões bloqueados até o segundo semestre, o que tornará o serviço da universidade impraticável. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 previu mais de 40 milhões para as despesas, e agora, só praticamente metade desse valor”, disse.
O deputado leu uma nota do MEC, que afirma que os recursos poderão ser desbloqueados caso a reforma da Previdência seja aprovada e o cenário econômico do País comece a melhorar. "Essa nota se trata de uma chantagem pública", avaliou Guilherme Landim.
Ele lembrou que a UFCA possui 234 cursos de graduação, 14 de pós-graduação e mais de 3.200 alunos matriculados nos cinco campi existentes na região do Cariri. “Não podemos tirar dinheiro da educação em um momento em que finalmente estamos dando acesso ao ensino superior às populações do interior do País”, considerou.
Guilherme frisou, ainda, que nenhum país desenvolvido alcançou esse estágio sem investimentos pesados em educação. “Pesquisa, extensão, o próprio ensino e os hospitais universitários, são áreas em que investimentos são necessários, pois são os pilares do desenvolvimento”, disse.
Em aparte, a deputada Augusta Brito (PCdoB) lembrou que a Frente em Defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), formada por parlamentares da Casa, deve ampliar a discussão para além da permanência do fundo.
“Devemos lutar pela educação do nosso País, que está sendo desmontada diariamente. Falam que a repercussão dessas medidas só vão ser sentidas no segundo semestre, mas esse caso da UFCA mostra que elas já estão acontecendo”, disse.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) também se manifestou, e afirmou que os recursos serão “bloqueados e não cortados, podendo ser desbloqueados a qualquer momento”. Os bloqueios, conforme observou, são para fins de apuração sobre denúncias de desvios de recursos nas universidades, e devem acontecer no país inteiro.
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