A parlamentar explicou que a proposta, oriunda da mensagem 8.362, altera a Lei nº 14.101, de 2008, que fixa o piso salarial profissional em R$ 1.014. Com a mudança, esse valor passa para R$ 1.250.
A parlamentar ressaltou os avanços que a categoria conquistou no município de Caucaia sob a gestão do prefeito Naumi Amorim.
O município, conforme observou a deputada, conta com 456 agentes de saúde e 184 agentes de endemias, sendo 268 vinculados ao Estado e 188 ao município. "Aproveito para lembrar que, enquanto os agentes de saúde do Estado recebiam benefício de 35% em cima do piso, os municipais ganhavam apenas 15%. Seguindo o princípio da isonomia, a Prefeitura de Caucaia elevou benefício de desempenho funcional para 45%."
Erika Amorim registrou alguns projetos promovidos pela prefeitura de Caucaia, em parceria com o Ministério Público do Estado, nos quais os agentes de saúde e de endemias atuaram como protagonistas.
Os agentes de Caucaia, ainda segundo a parlamentar, foram responsáveis pela redução de 92% dos casos de dengue e chikungunya que afetaram o município em 2017. Também foram protagonistas do projeto Documentar para Existir, que promoveu a busca ativa para a identificação de crianças sem registro civil de nascimento.
Outro projeto de destaque, segundo ela, foi o Humana Luz, que tem objetivo de humanizar o atendimento às gestantes. “O que se sabe é que, no Brasil, apenas dois municípios tornaram lei a humanização dos cuidados com as grávidas. Claro que o êxito desta iniciativa se deve, sobretudo, mais uma vez, aos nossos agentes de saúde - que foram os primeiros a receber capacitação para o projeto”, ressaltou.
Erika Amorim garantiu, ainda, que os ACEs de Caucaia terão os salários adequados ao piso nacional das categorias. O valor é previsto na Lei Federal nº 13.708/2018. “No município, passa a valer em razão de proposta encaminhada pelo prefeito Naumi Amorim à Câmara Municipal”, informou.
Com isso, ainda de acordo com a deputada, os profissionais receberão R$ 1.250 como vencimento base. “A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores e representa reajuste imediato de 23,27%. O benefício é retroativo a janeiro deste ano. De forma escalonada, no entanto, o salário dos agentes aumentará ao todo 52% até 2021, quando passará a ser de R$ 1.550”, previu.
Em aparte, a deputada Patrícia Aguiar (PSD) lembrou que a gestão de Naumi Amorim, em Caucaia, foi a primeira a implantar o novo piso nacional para os agentes de saúde. “A AL certamente aprovará essa matéria que reajusta o piso dos agentes, dando para esses profissionais o justo reconhecimento que eles tanto merecem”, defendeu.
PE/LF
