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Deputados tiram apoio e frustram auditor do TCE - QR Code Friendly
Quarta, 08 Novembro 2017 04:57

Deputados tiram apoio e frustram auditor do TCE

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Antes de ter sua pretensão frustrada, o auditor do TCE, Itacir Todero, conversa com os deputados Renato Roseno e Odilon Aguiar no plenário AL Antes de ter sua pretensão frustrada, o auditor do TCE, Itacir Todero, conversa com os deputados Renato Roseno e Odilon Aguiar no plenário AL ( FOTO: JOSÉ LEOMAR )
Os deputados estaduais Manoel Santana e Jeová Mota, no fim da tarde de ontem, frustraram as expectativas do auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Itacir Todero, ao retirarem suas assinaturas do documento que o indicava para disputar a vaga de conselheiro do TCE, contra o conselheiro em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Ernesto Saboia, apresentado por um grupo de 33 parlamentares aliados do Governo do Estado. O prazo de indicação para a escolha do novo conselheiro pela Assembleia terminou na tarde de ontem.   Pela manhã, após uma demorada conversa com deputados de oposição, Itacir conseguiu nove assinaturas para apresentar a sua postulação. Três dos apoiadores eram governistas: os dois que retiraram as assinaturas, no fim da tarde - Manoel Santana e Jeová Mota -, além de Sérgio Aguiar, que manteve sua posição, mas as sete assinaturas eram insuficientes para manter a candidatura de Itacir. Além desses três, assinaram o requerimento Danniel Oliveira (PMDB), Fernanda Pessoa (PR), Capitão Wagner (PR), Odilon Aguiar (PMB), Renato Roseno (PSOL) e Roberto Mesquita (PSDB). Outros seis deputados não quiseram assinar a solicitação de nenhum dos dois requerentes. Dentre eles está Ely Aguiar (PSDC), que chegou a dizer a Todero que se arrependeu das indicações que fez no passado e que não mais faria qualquer outra. Apesar de ter estado na Assembleia ontem e ter sido abordado por Todero, o deputado Carlos Matos (PSDB) também não assinou o requerimento. Ernesto Saboia foi indicado para o extinto TCM pelo ex-governador tucano Tasso Jereissati.   Substituto   Outro que preferiu não se envolver na disputa foi Heitor Férrer (PSB), autor da Emenda Constitucional que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em agosto passado. Férrer é defensor da tese de que o mais antigo conselheiro em disponibilidade do TCM deveria ser imediatamente escolhido para a vaga. Neste caso, o nome seria o de Manoel Veras.   "Sou conselheiro substituto e estou nessa vaga há seis anos, de forma precária, desde que o Teodorico Menezes foi afastado do TCE", disse Itacir Todero à reportagem do Diário do Nordeste. Segundo informou, os servidores do órgão se reuniram em assembleia geral, em abril passado, e decidiram por apresentar um nome, e o dele foi o escolhido.   "Isso acaba sendo o meu maior currículo, porque estou no TCE há mais de 10 anos, sou gaúcho, não sou daqui. Em 10 anos se erra muito, mas também acerta. Os servidores do TCE, que são o corpo técnico, apoiam o meu nome", disse ele, ressaltando que outras entidades do Rio Grande do Sul, onde atuou, também enviaram cartas ao presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), dando ciência do trabalho realizado por ele.   Sabatina   A vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado surgiu com a aposentadoria de Teodorico Menezes. No entanto, o presidente do Poder Legislativo, Zezinho Albuquerque, autorizou leitura do anúncio da vacância somente após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade referendando a emenda da extinção do TCM. Após o Supremo julgar a ação improcedente, no dia seguinte, foi lida a vacância no Plenário 13 de maio.   Agora, só com um nome indicado para o cargo de conselheiro do TCE, o processo de Ernesto Saboia vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que, no prazo legal, marcará a data da sabatina, antes de o processo, se aprovado na comissão, seguir para o plenário da Assembleia, onde o conselheiro terá o seu nome efetivado, por conta do compromisso do Governo.   Ernesto já foi sabatinado para ser conselheiro do TCM, mas a nova sabatina vai acontecer pelo fato de, no caso, ele estar sendo novamente indicado para um outro cargo. Antes ele havia sido indicado pelo ex-governador Tasso Jereissati. Agora ele está sendo apresentado como nome da base do governador Camilo Santana.   O presidente da Comissão de Constituição e Justiça é o deputado Sérgio Aguiar, um dos que se posicionaram contra a indicação de Ernesto para o cargo.
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