Segundo o parlamentar, a medida visa suprir a fragilidade do País na área e disseminar boas práticas agrícolas. O petista destacou ainda que no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 a presidente Dilma Rousseff adiantou que o Governo trabalha um Plano Nacional de Armazenagem.
“Isso é muito importante porque o setor vinha sofrendo um processo de esvaziamento no País, inclusive no Ceará com a Ematerce, assim como ocorreu com a Epace. Mas o que se busca agora é fortalecer a assistência técnica, inclusive abrimos 50 novos escritórios da Ematerce, equipando-os com recursos do Governo Estadual, e contratando os agentes rurais através das prefeituras. Atualmente, 156 municípios contam com a Ematerce”, acrescentou.
Nelson Martins lembrou que no Estado existem apenas quatro armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o que dificulta a estocagem da produção de agricultores de áreas mais afastadas. “Nos últimos anos, principalmente na agricultura familiar, avançamos muito, mas precisamos avançar mais”, afirmou. Como exemplo, citou a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, que tem financiado a irrigação com energia eólica.
O deputado ressaltou ainda outros recursos que estão sendo destinados para os pequenos produtores. É o caso do Projeto São José III, que passa a ser um projeto de desenvolvimento rural sustentável e solidário. De acordo com Nelson Martins, serão US$ 200 milhões do Banco Mundial e US$ 100 milhões de contrapartida do Governo do Estado, para investir na agricultura familiar. Destes, explicou o deputado, US$ 100 milhões serão para ações de abastecimento de água e US$ 140 milhões para projetos produtivos. “Com isso, vamos reforçar a rede de proteção social criada ainda pelo governo Lula, gerando renda e ocupação com sustentabilidade”, destacou. Segundo o petista, mais de 28 mil famílias serão beneficiadas com estes recursos.
O Governo estima também financiamento de US$ 40 milhões do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) atuante em 102 países do mundo. No Ceará, desenvolve o projeto Dom Helder, de capacitação e assistência técnica aos produtores. O Estado deverá apresentar contrapartida de US$ 40 milhões, segundo Nelson Martins.
Outra fonte de financiamento, acrescentou o parlamentar, será Programa por Resultado (PR4), em negociação com o Banco Mundial. Os recursos serão somados ao crédito fundiário e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), atualmente a fonte principal de verbas para a agricultura familiar. “São R$ 650 milhões disponíveis. Não temos conseguido aplicar sua totalidade em virtude da burocracia e da inadimplência, mas estamos avançando”, afirmou.
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