O deputado Professor Pinheiro (PT) destacou nesta terça-feira (26/06), durante o segundo expediente, que as políticas culturais têm tido avanços significativos no Brasil, sobretudo no Estado do Ceará. Ele lembrou que uma das marcas do Governo Lula, por exemplo, foi justamente a democratização e transparência destas políticas públicas.

Conforme o parlamentar, boa parte das políticas de cultura aplicadas no Governo Lula resultou de uma discussão ampla com a participação da sociedade por meio de seminários, câmaras temáticas e encontros, como as Conferências Nacionais de Cultura. Desta forma, segundo ele, foi traçado um panorama sobre o Brasil e apontadas as prioridades e demandas construindo as soluções coletivamente. “Deixou de ser pensada em gabinete e passam a ser um debate público”, disse, citando a aprovação da lei que institui o Fundo Nacional de Cultura.

O parlamentar disse que a mudança desses debates públicos é a tentativa de transformar as políticas no campo cultural não apenas em governo, mas de Estado. “Muda e sai governo e as políticas têm continuidade. Mas isso requer tempo e maturação na implantação destas políticas”, ressaltou.

Professor Pinheiro afirmou ainda que os incentivos no campo cultural não param por aí. Ele citou a criação do Sistema Nacional de Cultura, criado pelo Ministério da Cultura para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas pelos governos federal, estadual e municipal, que pretende melhorar as ações de articulação, gestão e circulação de informação entre essas entidades e a sociedade civil. De acordo com ele, o Ceará foi contemplado para aderir ao Sistema.  “Temos condições de implantar o Sistema Estadual de Cultura”, assegurou.

No Ceará, ele destacou que a área também teve prioridade. No governo anterior (2003 a 2006), segundo ele, R$ 114 milhões foram investidos. No primeiro governo do governador Cid Gomes, o valor passou para R$ 197 milhões, um acréscimo de 72% nas políticas culturais. “Muito significativos para o Ceará”. Já na segunda gestão de Cid, o parlamentar disse que R$ 60 milhões foram aplicados.

 O deputado lamentou que os investimentos não foram reconhecidos pela imprensa, citando o Jornal O POVO, que, segundo ele,  não tem feito “debate sério”. O petista citou, por exemplo, “cobranças mesquinhas” como a transferência da Secretaria de Cultura para o novo prédio. Após a mudança, “não houve nem nota sobre isso”.

Para o teatro, acrescentou ele, R$ 1,6 milhão foi destinado. Ele informou que no Theatro José de Alencar há duas intervenções, uma delas de acessibilidade, que está em processo de conclusão, “e não sai uma linha na imprensa”.

Em aparte, o deputado Nelson Martins (PT) enalteceu a atuação de Pinheiro à frente da Secretaria de Cultura do Estado, ressaltando sua competência e seu conhecimento “da nossa história, cultura e tradições”. “São inegáveis os avanços nesta área”, reconheceu.

LS/JU