Fortaleza, Quarta-feira, 27 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Governo altera a proposta inicial e deixa a Secretaria - QR Code Friendly
Quarta, 22 Março 2017 04:09

Governo altera a proposta inicial e deixa a Secretaria

Avalie este item
(0 votos)
Deputado Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa, foi um dos que se insurgiram contra a extinção da Secretaria Deputado Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa, foi um dos que se insurgiram contra a extinção da Secretaria ( Foto: Fabiane de Paula )
Os deputados estaduais cearenses não aprovaram a mensagem do governador Camilo Santana (PT), de dezembro do ano passado, com alterações na estrutura organizacional do Estado e, ontem, uma nova mensagem, com mudanças na proposta inicial, começou a tramitar no Legislativo estadual. A Secretaria Especial de Política sobre Drogas vai continuar como estava e o presidente do Conselho Estadual de Educação continuará como secretário de Estado. Serão criados alguns novos cargos, e muda as competências da Secretaria de Planejamento.   O Detran, na nova proposta de Camilo, "em articulação com os demais órgãos, (fica) autorizado a atuar e investir, de maneira suplementar, na qualificação, construção e recuperação de estruturas de segurança e fluidez para pedestres, ciclistas e para o trânsito de veículos em geral, inclusive na melhoria de pavimento, calçadas, ciclovias e demais estruturas de mobilidade, tanto no âmbito das rodovias estaduais como de vias municipais do Estado do Ceará, sem prejuízo das competências originárias dos respectivos entes e órgãos públicos".   Seguindo a mensagem encaminhada em dezembro passado, os secretários de Estado terão como subsídios, já acrescido dos 2% de reajuste concedido à maioria dos servidores estaduais, a importância mensal de R$ 15.385,29. O Estado, com a reforma proposta, ficará com 19 secretarias e mais o Procurador-Geral do Estado e o Controlador Geral de Disciplina, o presidente do Conselho Estadual de Educação, o Assessor para Assuntos Internacionais, o Assessor Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, e o Chefe da Casa Militar, com os subsídios de secretário estadual.   Drogas   Com a extinção da Secretaria de Relações Institucionais, fica criado o cargo de Assessor Executivo de Relações Institucionais, com "exercício em Brasília-DF, tendo em vista as competências de articulação junto à União". O cargo está ligado à nova estrutura da Secretaria da Casa Civil.   A nova mensagem, segundo o governador, "visa aprimorar o Projeto originário, adequando-o às necessidades da atual Administração, com uma distribuição mais eficiente de competência entre os seus órgãos e entidades, sempre na busca do crescimento do Estado, atendendo melhor aos anseios da população".   Alguns deputados aliados do Governo reagiram contra a proposta inicial, principalmente quanto à extinção da Secretaria Especial de Política sobre Drogas. A primeira manifestação contrária foi da deputada Mirian Sobreira, ex-titular da Pasta, no início do Governo de Camilo. Depois foi do próprio presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, em razão do programa que o Legislativo cearense patrocina, desenvolvido entre jovens cearenses de vários municípios de combate às drogas.
Lido 4311 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500