“É de extrema importância a valorização dos servidores”, destacou o parlamentar, que é presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa e autor da iniciativa. O parlamentar disse que o que se almeja é buscar na educação continuada um serviço público de qualidade prestado à sociedade.

De acordo com o deputado, a metodologia na Comissão de Fiscalização e Controle foi aprimorada depois que assumiu a presidência do colegiado. “Desde que assumimos, a cientificação de documentos tem passado por uma forma mais rigorosa, necessitando de muitas informações para que a gente possa passar para os outros deputados”, mencionou.

O parlamentar destacou que o programa de educação continuada é mais um passo que a comissão está dando no sentido de melhorar a fiscalização por parte da Assembleia Legislativa. Durante o curso, o parlamentar explicou que os tribunais disponibilizarão o corpo docente e os alunos serão os servidores das comissões técnicas da Casa. Segundo o deputado, a princípio o curso seria voltado apenas para a Comissão de Fiscalização e Controle e Orçamento, Finanças e Tributação, mas foi estendida para outras comissões. Com isso, dois servidores de cada comissão poderão participar do curso. “Então, teremos 33 alunos”, contabilizou.

Os funcionário da Casa receberão instruções sobre análise de balanços; execução, celebração e prestação de contas e convênios; fiscalização de obras; fundos constitucionais e aplicação desses recursos; Lei de Responsabilidade Fiscal  e Diretoria Operacional.

“Tenho certeza que, ao final desse curso, a fiscalização da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai estar entre as primeiras do País”, assegurou.

LS/JU